Formações e especialização de servidores com novas regras

Por ano são gastos em média R$ 3,5 bilhões com formações e especializações dos servidores. Contudo, até isso pode entrar na contenção de gastos se as regras não forem mudadas.

De acordo com o governo o foco inicial não será a contenção de gastos, mas as despesas devem ser otimizadas para continuar atendendo e a demanda atual.

Por este motivo o governo criou a PNDP (politica nacional de desenvolvimento de pessoas). Um mapeamento por demanda por cursos e especializações em cada órgão também será criado.

Com a criação destas diretrizes, um plano de ação deve ser montado garantindo a continuidade das formações. Contudo, o foco agora passará a ser as escolas do governo ou contratações externas especificas.

Mudanças nas regras de formações e especializações

Neste momento, existe a “licença capacitação”. O termo se refere ao período que o servidor pode se ausentar a cada 5 anos por 90 dias.

A utilização da licença pode ser para diversos cursos, podendo este ser até a distância. No entanto, algumas coisas vão mudar, por exemplo, uma carga horaria mínima de 30h semanais.

Outro ponto que será alterado é a necessidade do curso ser condizente as funções e necessidades do órgão. Todas estas novas exigências necessitaram ser comprovadas através de documentações.

De acordo com Flavia Goulart secretária-adjunta de Gestão e Desempenho  Pessoal do Ministério da Economia: “É um período de afastamento em que ele (servidor) mantém a remuneração, então é um investimento público que está sendo feito. Portanto, precisa estar aderente ao interesse do empregador, que é o governo federal”.

Comparativo do modelo de formações com o setor privado

Flávia ainda afirma que: “até mesmo no setor privado, não se admite arcar com um funcionário enquanto está estudando se o curso não for de interesse da empresa”.

Foi identificada essa necessidade de mudança, pois nem sempre a formação adotada pelos servidores era benéfica para o governo. Outro ponto é que não existia uma carga horaria mínima, dando margem à escolha de cursos de cunho particular.

A mudança teve motivação em alguns relatos de funcionários que utilizavam da licença para realizar viagens no exterior e não para estudos.

“A maior parte dos servidores não faz isso, mas tem algumas pessoas que abusam”, afirmou Flávia.

Despesas no ultimo ano

De acordo com o governo cerca de R$ 2 bi são pagos a servidores que se afastam para cursar mestrado e doutorado e mais cerca de R$ 1,5 bi com para contratação de cursos, capacitações e gratificações.

“A gente quer ter certeza de que cada real que está dentro seja investido da melhor forma possível, para que o cidadão seja bem atendido e o servidor se sinta preparado e apto para fazer o melhor serviço possível”, afirmou Flavia.

Por fim ficou decidido que a escola nacional pública passará ser o órgão central para todas estas informações, como também será modelo para cursos “transversais”.

De acordo com Diogo Costa presidente da Enap “Tem pelo menos 29 escolas de governo, mas algumas não são escolas, mas sim plataformas de contratações de desenvolvimento de pessoal”.

Com as novas regras em vigor, pode existir uma possibilidade de aumentar o número de formação de servidores no futuro, já que estará tudo centralizado. No ano passado (2019), a Enap conseguiu formar 16,5 mil servidores de forma presencial e 390 mil em modalidade EAD.