Geral 25 de março de 2020
Após diversas críticas em relação a redução salarial de até 20% dos servidores, governadores e senadores começam a elaborar projetos para reduzir os próprios salários.
Um dos projetos que deve começar a tramitar na câmara, prevê a destinação dos salários dos parlamentes ao SUS. Hoje este valor está fixado em R$ 33,7 mil por parlamentar.
Questões sobre redução salarial vem sendo discutidas como forma de minimizar os impactos que a pandemia do covid-19 pode causar na economia.
Outro projeto que começou a ser discutido sobre o assunto é o decreto legislativo 90/20 que fixaria o salário dos deputados federais e senadores em R$ 16.881,50. Este valor permaneceria em vigor durante todo o período de emergência pública internacional relacionada coronavírus e suas possíveis mutações.
Caso este projeto seja aprovado, acabará por revogar o decreto legislativo 276/14. Este decreto fixa o salário dos membros do congresso nacional em R$ 33.763,00.
A proposta ainda prevê que o valor diferencial desta redução salarial, deve ser destinado a ações que tenham como objetivo o combate ao covid-19 obrigatoriamente.
“A redução de nosso subsídio mensal é medida justa para auxiliar as contas da nação, destinando mais recursos ao enfrentamento dessa doença que vem maculando a economia gravemente e assustando todo o mundo”, comenta, Rodrigo Coelho autor da proposta.
Existe outro projeto de decreto 93/20 que também altera o decreto legislativo 276/14. Este outro projeto almeja uma redução de 50% dos salários dos membros do congresso nacional por apenas três meses.
“Precisamos mostrar para o Brasil que somos parte da solução e que vamos enfrentar as consequências das medidas sanitárias unidos à população”, comentou o autor da proposta, Ruy Carneiro.
O quarto projeto que também começará a tramitar no congresso é o decreto legislativo 95/20. O texto deste decreto afirma que os salários dos parlamentares devem ser reduzidos em 50% durante todo o período de suspensão das atividades do congresso pela pandemia.
De acordo com texto, outros 50% serão reduzidos do valor total da cota do exercício da atividade parlamentar em casos emergenciais como este. Todo este montante será destinado ao ministério da saúde com objetivo de prevenção, controle e tratamento do covid-19.
“Evidente que o Congresso Nacional deve adequar-se e equiparar-se aos demais membros da sociedade e entes do país, adotando medidas de economia e austeridade, especialmente por ocasião do surto pandêmico e da redução das atividades do Congresso Nacional”, afirmou Kim Kataguiri, autor da proposta.
Todos estes projetos ainda não foram devidamente distribuídos às comissões condizentes. Contudo, será necessário acordo entre os parlamentares para decidir qual projeto seguirá para uma análise.
Caso este acordo aconteça o projeto será analisado pelo sistema de deliberação remota do plenário da câmara.
