Organização da esplanada para retorno de Servidores Federais

De home office a cinco meses, boa parte dos servidores federais voltarão a trabalhar diretamente as repartições no expediente nas próximas semanas. No total, oito ministérios planejam voltar ou já esta com parte de seu quadro de funcionários em trabalho presencial.

O retorno iniciou nos órgãos diretos e indiretos da administração pública. Atualmente, 347,9 mil empregados permanecem trabalhando de casa.

Alguns órgãos já bateram o martelo para o retorno de seus servidores. No caso do Ministério das Comunicações, os servidores retornaram no dia 8 de setembro. O instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o tele trabalho se manteve até a última sexta feira (14/8). Com o fim desse prazo, os servidores são obrigados a retornar nessa segunda feira (17/8). No Ministério da Educação, as discussões estão avançadas para definição de um retorno.

Os órgãos podem por lei decidir o melhor processo de organização das atividades presencial quanto pela opção ou manutenção do trabalho remoto. Foi uma determinação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia.

Confira a situação de cada órgão:

• Ministério da Defesa – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial;
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial;
• Banco Central – sem data;
• Ministério das Comunicações – retorno em 8 de setembro;
• Órgãos da Presidência da República – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial;
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – grupo de risco em teletrabalho e demais servidores em trabalho presencial;
• Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – estabeleceu trabalho remoto, presencial e semipresencial;
• Ministério da Economia – sem data
• Os ministérios da Justiça e Segurança Pública; Cidadania; do Turismo, das Relações Exteriores (MRE); do Meio Ambiente; e a Advocacia-Geral da União (AGU) não se manifestaram;
• Ministério do Minas e Energia – sem data, mas com 25% dos servidores já em trabalho presencial;
• Ministério da Educação – está avaliando o retorno, porém sem data definida;
• Ministério da Saúde – não há uma orientação até o momento para retorno presencial;
• Controladoria Geral da União (CGU) – sem data.

Até o momento, o home office permanece no funcionalismo. Contudo, deverá seguir as novas regras que começaram a valer a partir de 1° de setembro, aonde uma nova portaria iniciará para regulamentar a modalidade de teletrabalho na administração pública federal.

O Governo federal garante que os protocolos de segurança foram mantidos para o retorno dos servidores e aos que já está exercendo presencialmente o seu trabalho. Os órgãos apontam o cancelamento e suspensão de viagens nacionais e internacionais, testagem de servidores, desinfecção nas instalações físicas e reforço nas medidas de higiene.