Reajuste de benefícios para servidores custaria cerca de R$ 3,2 bilhões à União

Buscando amenizar as demandas e solicitações de aumento salarial de diversas categorias, o reajuste de benefícios poderia ultrapassar o limite de R$ 1,7 bilhão destinada a essa finalidade no Orçamento de 2022. Levantamento realizado pelo EXTRA apontou que, apenas com a recomposição pela inflação acumulada desde o último reajuste, o governo teria que destinar no mínimo R$ 3,23 bilhões para sustentar os aumentos nos principais benefícios a servidores e empregados civis da ativa.

A discussão foi iniciada junto a equipe econômica nos últimos dias, como apresentou o jornal Folha de S. Paulo. A medida buscava contornar as demandas e pressões por aumento salarial por servidores públicos federais, iniciadas depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciar reajustes a policiais federais, rodoviários federais e penitenciários federais, visto como busca de apoio às bases eleitorais.

Mesmo com a possibilidade da estratégia, a conta fiscal não fecha. Os valores dos principais benefícios estão defasados. A quantia paga de auxílio-alimentação (R$ 458), auxílio-creche (R$ 321) e auxílio natalidade e funeral tiveram sua última atualização em janeiro de 2016. Já o auxílio-saúde, que custa aproximadamente R$ 144,49, foi corrigido em abril de 2019. No ano de 2021, a União gastou R$ 8,8 bilhões com as gratificações de servidores e empregados civis da ativa.

Ainda apresentado nos dados levantados, no portal de Planejamento e Orçamento, apontam que caso o governo federal decida aplicar uma recomposição pela inflação acumulada no período — de 36,9%, entre 2016 e 2022, e de 18,8%, entre 2019 e 2022 — e, portanto, sem um reajuste real, deveria destinar R$ 3,23 bilhões a mais, apenas nesses benefícios. O valor é R$ 1,53 milhão acima do teto para aumento de salários do funcionalismo descrito no Orçamento.

A estratégia que ainda estaria em discussão entre o quadro técnico do Ministério da Economia é avaliada por especialistas e representantes sindicais como manobra para agradar servidores.

Servidores mencionam que reajuste é insuficiente

Em contrapartida, servidores federais criticam a medida por não contemplar as demandas da categoria e não incluir os servidores aposentados e inativos, já que os benefícios são destinados apenas a funcionários da ativa.

— A correção de benefícios atenua o problema, mas não resolve em nada. E hoje temos mais aposentados que ativos, então corrigir só os benefícios seria deixar mais da metade dos servidores descobertos — falou Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado.