Geral 29 de fevereiro de 2024
Na tarde de quarta-feira, 28 de fevereiro, durante uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os funcionários públicos do Executivo federal, o governo declarou que ainda está aguardando a confirmação de receitas adicionais deste ano para decidir sobre o reajuste salarial em 2024. Por enquanto, a proposta da categoria de um aumento mínimo de 7% foi rejeitada. O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijó, que lidera as negociações com os servidores, transmitiu essa informação.
Em resposta, os representantes sindicais afirmaram que, sem um ajuste salarial neste ano, não haverá acordo e que os servidores devem intensificar suas mobilizações. Grupos como os funcionários do Banco Central (BC) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já estão realizando paralisações para pressionar o governo, e há possibilidade de uma greve geral ser convocada.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, havia adiantado em uma entrevista exclusiva ao Metrópoles, em 25 de janeiro, que poderia haver espaço para um aumento ainda este ano, dependendo do aumento na arrecadação federal, que será confirmado apenas em 22 de março, com a divulgação do primeiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas de 2024.
“Se estivermos cumprindo a meta de resultado primário e houver um excedente de receita, poderemos ter um aumento de até R$ 15 bilhões nos gastos este ano. Isso já foi acordado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, parte dos quais seria destinada ao reajuste dos servidores este ano”, revelou a ministra naquela ocasião.
A expansão das despesas para conceder esse aumento só será possível se não houver nenhum bloqueio de verbas para alcançar a meta de déficit fiscal zero. “Ainda temos o desafio de atingir a meta para ter esse excedente”, concluiu.
