Geral 25 de março de 2024
Nesta terça-feira (19), durante uma reunião entre as entidades participantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), incluindo o Sindifisco Nacional, foi decidido que em 3 de abril ocorrerá o Dia Nacional de Mobilização, com manifestações e paralisações.
Além da mobilização, ficou acordado o envio de um ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), solicitando uma nova reunião para a primeira quinzena de abril.
Os servidores públicos federais defendem veementemente as negociações com o governo federal em relação à contraproposta apresentada em janeiro ao secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, sobre a recomposição remuneratória, com reajuste para aqueles que firmaram acordo por quatro anos (2016 a 2019): uma correção de 22,71% dividida em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026, como no caso dos Auditores-Fiscais.
A equiparação dos benefícios (alimentação, creche e saúde) com os demais poderes e a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, com compromisso de negociação prévia de todos os itens referentes à Reforma Administrativa, também foram incluídos no documento entregue.
Na última reunião com a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em 28 de fevereiro, o secretário manteve a proposta que prevê a recomposição de 9% entre 2025 e 2026 e reajuste zero este ano. Feijóo ainda informou que qualquer outra proposta depende do aumento na arrecadação.
Na ocasião, o diretor Floriano solicitou apoio às entidades para que trabalhem a favor do fim da incidência de contribuições previdenciárias para aposentados e pensionistas, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, também conhecida como PEC Social, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Repúdio
Outro ponto enfatizado foi o repúdio à declaração do ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista a uma rádio baiana. Rui Costa afirmou que o servidor público federal tem “tendência à inércia” e precisa de uma “fungada no cangote” para trabalhar de forma eficiente. Por isso, o Fonasefe subscreverá um manifesto contra a postura do ministro em relação aos servidores.
