Geral 23 de julho de 2024
Em um período de quase um ano e sete meses, o governo de Lula firmou 20 acordos com diferentes categorias de servidores federais do Poder executivo. Sem previsão de reajuste salarial para a maioria das categorias em 2024, os acordos asseguram a reestruturação de carreiras e a correção de índices para 2025 e 2026. Esses acordos se somam ao reajuste linear de 9% concedido em 2023 e ao aumento nos auxílios em 2024, ambos firmados na Mesa Central de Negociação.
Os acordos mais recentes foram com entidades representativas dos servidores da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), assinados na última quarta-feira (17/7).
Um acordo significativo, resultante das mesas específicas e temporárias de negociação, foi assinado com os servidores da educação superior no fim de junho, após meses de greve que paralisaram universidades e institutos federais em todo o país.
O governo tem destacado que todas as categorias receberão, ao longo dos quatro anos do atual mandato do presidente Lula, reajustes acima da inflação projetada para o período, que varia de 15% a 18%.
“Nenhuma categoria terá perdas referentes à inflação projetada para este governo e ainda haverá reposição de parte das perdas das gestões anteriores. Precisamos ressaltar também a recuperação de um espaço democrático para diálogo”, afirmou José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O MGI, liderado pela ministra Esther Dweck, conduz as negociações com o funcionalismo público, junto com ministros de outras áreas, como Camilo Santana, da Educação, no caso do acordo com professores universitários e técnicos-administrativos.
A primeira categoria a firmar acordo com o governo federal, ainda em 2023, foi a dos servidores federais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
No ano passado, o governo federal também atendeu demandas das forças de segurança, como delegados e peritos criminais da Polícia Federal (PF), agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal (PF) e policiais rodoviários federais (PRF).
Veja abaixo os termos de acordo assinados, por ordem cronológica:
Todas as mesas instaladas
Na semana passada, foi concluído o processo de instalação das mesas de negociação específicas, com a abertura da mesa dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Durante a reunião, representantes do Ministério da Gestão receberam a proposta das entidades sindicais representativas dos servidores federais.
O secretário Feijóo destacou que o governo vai elaborar uma oferta oficial, a ser apresentada em nova reunião ainda no mês de julho, para conclusão do processo negocial.
Havia sido firmado um compromisso com as entidades representativas dos servidores públicos de instalar, até julho deste ano, todas as mesas específicas de carreiras que ainda não tinham sido abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Reajuste nos benefícios
Sem reajuste para o conjunto do funcionalismo neste ano, no fim de abril, o governo concedeu reajuste nos benefícios. Veja os valores:
