Geral 30 de julho de 2024
Desde o dia 24 de junho, os servidores federais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão em greve. Nesta semana, considerada crucial pela categoria, eles realizaram diversas atividades de mobilização em Brasília para lutar pela reestruturação dos órgãos ambientais.
Os manifestantes buscam pressionar o Governo Federal a atender suas reivindicações por reestruturação de carreira e reajuste salarial, além de chamar a atenção para o que consideram o “sucateamento dos órgãos de proteção ambiental”. Na quarta-feira (24), uma manifestação na Rodoviária do Plano Piloto destacou uma bandeira gigante com a mensagem: “O país que sediará a COP-30 não valoriza seus servidores ambientais”.
Segundo André Café, presidente da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Asibama-DF), o ato foi uma “grande oportunidade de dialogar com a população sobre o estado de greve e os desafios enfrentados pelos servidores ambientais”.
Condições de Trabalho
A greve, que se espalhou por 21 estados e o Distrito Federal, tem como foco principal as manifestações contínuas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Roberta Graf, líder da Associação de Servidores federais do Ibama e ICMBio no Acre (Asibama/AC), destacou que a greve é uma resposta às condições precárias de trabalho enfrentadas pelos servidores nos últimos anos.
Ela explica que, além da falta de recursos para pagar aluguel, especialmente para os técnicos que recebem salários baixos, os órgãos ambientais, como Ibama e ICMBio, têm sido sucateados. Apesar dos retrocessos no governo Bolsonaro, Graf afirma que a atual administração também é “extremamente antiambiental” e não oferece as condições adequadas de trabalho.
Os grevistas exigem não só aumentos salariais, mas também melhores condições de trabalho, como treinamento adequado, equipamentos de segurança e infraestrutura apropriada. De acordo com a Asibama, muitos escritórios são alugados e estão em péssimas condições, frequentemente sofrendo com incêndios e problemas hidráulicos, e muitas vezes sem acesso à internet.
Protestos e Perigos no Campo
Na manifestação na Praça dos Três Poderes, os servidores federais relataram enfrentar tiroteios e sabotagens por infratores ambientais. A falta de veículos adequados e de internet no campo é um problema constante. Em situações de acidentes ou mortes, são os próprios servidores que realizam os resgates.
Graf ressalta que essas condições de trabalho precárias impactam negativamente os profissionais da área, já que o salário é reduzido quando as metas institucionais não são cumpridas devido à falta de pessoal e recursos.
O déficit de profissionais é crítico, com o Ibama contando atualmente com cerca de três mil servidores, uma queda em relação aos mais de seis mil em 2007. A demanda de trabalho aumentou em 490% nos últimos 10 anos, enquanto o orçamento ambiental foi reduzido pela metade. Há atualmente 4.042 vagas não preenchidas nos principais órgãos ambientais, e um concurso previsto para 2025 deve oferecer apenas 440 vagas, insuficiente para cobrir a carência de profissionais.
Reivindicações da Greve
As principais reivindicações incluem reajuste salarial, reestruturação da carreira e melhorias nas condições de trabalho. Eles também pedem novos concursos, planejamento de carreira com gratificação para atividades de risco e equiparação salarial com servidores da Agência Nacional de Águas.
As propostas do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) não são consideradas um aumento real, mas apenas uma recomposição parcial após quase uma década de congelamento salarial. A nova proposta do MGI, que reduz os valores para novos concursados, não resolve o problema da evasão de servidores, que chega a 30% devido aos baixos salários e condições precárias de trabalho.
Graf destaca que os aposentados também enfrentam dificuldades, recebendo mal devido à falta de incorporação de gratificações em seus salários. A categoria luta por um aumento do vencimento básico e melhores condições salariais para os técnicos, que atualmente recebem apenas 43% do salário dos analistas, mesmo realizando funções semelhantes.
Negociações com o Governo
As negociações com o MGI têm sido lentas, e a proposta apresentada pelo governo não constitui um aumento real de salários. A greve busca garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento para os servidores federais ambientais. Roberta Graf menciona que, apesar de algumas reuniões com a ministra Marina Silva, as ações efetivas dentro dos órgãos ambientais ainda são insuficientes, e a categoria continua lutando por melhorias concretas.