Geral 11 de setembro de 2024
A proposta orçamentária para o próximo ano reserva a maior verba destinada a reajustes salariais para servidores do Poder Executivo em 12 anos, totalizando R$ 20,1 bilhões para 2025. Esse valor se destina ao aumento de servidores federais, após mais de 40 acordos firmados com diferentes categorias para os anos seguintes. O montante é o maior desde 2013, quando foram alocados R$ 21 bilhões, considerando a inflação.
Além disso, a proposta permite a contratação de mais 4,6 mil servidores para o Executivo federal, exceto professores, que seguem um processo específico de ingresso. Em 2024, os reajustes e reestruturações de carreiras acertados pelo governo abrangeram 98,2% do quadro do Executivo, com um impacto orçamentário de R$ 16,8 bilhões previsto para 2025 e R$ 11 bilhões para 2026.
A execução dos reajustes dependerá da aprovação de projetos de lei no Congresso Nacional. Estima-se que as despesas totais com pessoal da União subam de R$ 373,7 bilhões em 2023 para R$ 413,1 bilhões em 2025, representando um aumento nominal de 10,5%. Especialistas apontam que, embora a valorização do servidor público seja relevante, se não for acompanhada por uma gestão fiscal eficiente, poderá gerar desafios financeiros para futuros governos.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) ressaltou que a folha de pagamento do Executivo representava 2,68% do PIB em 2022 e deve se estabilizar em 2,59% em 2025, dentro dos limites estabelecidos pelo novo regime fiscal. Economistas sugerem que, além dos reajustes, é necessário reformar a estrutura de cargos e salários para evitar um impacto fiscal prolongado.
Parte das negociações atuais prevê a reestruturação de carreiras, alongando o tempo para atingir os níveis salariais mais altos. Para novos servidores, o período para alcançar o topo da carreira passará de 13 para 20 anos. Especialistas indicam que, com a combinação de reajustes salariais e investimentos públicos, o governo terá poucas opções para ajustes fiscais futuros.
Após quase oito anos sem revisão salarial, os reajustes deste ano, autorizados após negociações, atendem a uma demanda histórica dos servidores. Reformas para melhorar a eficiência da gestão pública também foram recomendadas, visando otimizar os recursos e reduzir desperdícios.
