Geral 5 de novembro de 2024
Após o término do prazo para a adaptação de órgãos federais às novas diretrizes do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), 84,04% Para Servidores Federais das instituições da administração federal já aderiram à iniciativa, conforme divulgado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ao todo, 176 instituições federais participam do novo PGD, que entra em vigor nesta sexta-feira, 1º de novembro.
No último mês, autarquias, ministérios e universidades aceleraram o processo para se adequarem às normas atualizadas. Em 10 de outubro, o índice de implementação era de apenas 47,57%.
O novo PGD, que traz mudanças da Instrução Normativa 24, publicada em 2023, estava inicialmente previsto para ser implementado no início de agosto. Contudo, conforme o JOTA noticiou em julho, o sistema sofreu atrasos devido à resistência de diferentes segmentos do funcionalismo e à complexidade das novas pactuações. O prazo foi então estendido até 31 de outubro.
Substituindo o modelo tradicional de controle de frequência, o PGD se baseia na gestão por resultados. Assim, chefes e servidores devem firmar um plano de trabalho para definir, entre outros pontos, a possibilidade de teletrabalho. Ainda assim, o programa mantém o requisito de presença física em casos considerados necessários pela administração.
O MGI ressalta que o programa contribuirá para maior clareza na atuação da administração pública, além de fortalecer o planejamento institucional e o monitoramento da entrega de resultados.
Uma das principais inovações do PGD é a exigência de elaboração e avaliação de planos de entrega das unidades organizacionais e planos de trabalho individuais. Esses documentos devem ser registrados em um sistema informatizado para controle e transparência.
Nesta sexta-feira, das 176 instituições participantes do novo PGD, 65 já informaram ao MGI quais sistemas estão utilizando. Dentre elas, 17 aderiram ao PGD Petrvs, sistema disponibilizado pelo MGI, e outras 32 estão na fase final de configuração do mesmo sistema via ColaboraGov, em ambiente Dataprev.
De acordo com o levantamento mais recente do MGI, 149.390 servidores públicos federais (29,47% do total) participam do programa. Desses, 43,6% trabalham presencialmente, 23% estão em regime de teletrabalho integral e 33,1% seguem o modelo híbrido. No total, 16,6% dos servidores federais atuam em teletrabalho.
Para monitorar a implementação do PGD, o MGI acompanha indicadores como o Ato de Autorização, que reflete a adesão das instituições, e o Ato de Instituição, que mostra quantos órgãos definiram os termos para implementação do programa. Esses indicadores já alcançaram, respectivamente, 94,97% e 79,33%.
A partir de 1º de novembro, todas as entidades federais deverão registrar na plataforma SouGov o status de participação no PGD dos servidores, além de compartilhar dados sobre planos de entrega e unidades com o PGD em execução.
