Servidores Federais se Mobilizam para Entregar Carta a Lula no Dia 26

No próximo dia 26 de fevereiro, uma quarta-feira, a partir das 10h, servidores públicos federais de todo o Brasil irão ao Palácio do Planalto para um ato de grande importância. Organizado pela Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas, o evento tem como principal objetivo entregar diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta assinada por milhares de servidores do Executivo. O documento expressa as reivindicações urgentes da categoria, que busca ser ouvida e ter suas demandas atendidas.

O que Diz a Carta dos Servidores

Além de solicitar uma audiência com o presidente, a carta apresenta uma crítica contundente à forma como o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) tem conduzido a política salarial do funcionalismo público. Segundo os servidores, essa política tem causado divisão entre diferentes categorias e gerado frustração entre a grande maioria dos trabalhadores do setor.

A carta também relembra o compromisso assumido pelo presidente Lula durante sua campanha eleitoral, no qual prometeu valorizar os servidores e fortalecer os serviços públicos. Nesse sentido, os servidores cobram medidas concretas para a regulamentação da Convenção n° 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva e do direito de greve no serviço público.

Ainda Dá Tempo de Assinar

A campanha para coletar assinaturas da carta alcançou servidores de diversas regiões do país. A adesão foi feita tanto de maneira presencial, por meio dos sindicatos filiados à Condsef/Fenadsef, quanto de forma online. Quem ainda não assinou, mas deseja apoiar a causa, ainda pode participar. Todas as assinaturas serão levadas ao ato e entregues ao presidente Lula.

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Demandas Centrais dos Servidores

Entre as principais reivindicações apresentadas na carta, destacam-se:

1. Realização de Concursos Públicos: A categoria solicita a abertura de concursos para todos os níveis de escolaridade, visando reduzir a evasão de servidores e fortalecer o quadro funcional. Essa medida é essencial para impedir a elitização do serviço público e garantir que o corpo funcional reflita a diversidade do povo brasileiro.
2. Equiparação de Benefícios: Uma das principais demandas da categoria é a equiparação dos benefícios entre os Três Poderes, garantindo condições justas para os servidores do Executivo.
3. Definição de uma Data-Base: A falta de um mecanismo fixo para reajustes salariais é um problema antigo, e a categoria exige a implementação de uma data-base para correção das perdas inflacionárias.
4. Aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025: O objetivo é garantir que os reajustes negociados com o governo sejam pagos sem atrasos.
5. Fim da Contribuição Previdenciária de Aposentados e Pensionistas: A cobrança previdenciária dos aposentados é alvo de críticas constantes, e os servidores pedem sua revogação.
6. Revogação de Atos Administrativos Prejudiciais: Diversos atos administrativos impostos nos últimos anos têm afetado negativamente os servidores, e a categoria cobra sua revisão e anulação.

Próximos Passos e a Luta Contínua

Muitas dessas reivindicações serão discutidas na retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que está marcada para o dia 20 de fevereiro. Representantes do MGI participarão dessa reunião, onde a bancada sindical apresentará uma proposta única que abrange todo o funcionalismo federal. O documento conta com o apoio do Fonasefe, Fonacate e das principais centrais sindicais, consolidando sete pontos prioritários para os servidores.

A entrega da carta ao presidente Lula será um momento simbólico e crucial para a categoria. Os servidores esperam que essa mobilização pressione o governo a tomar medidas concretas em relação às pautas apresentadas. A luta pela valorização do serviço público e pelos direitos dos servidores continua, e a categoria segue unida na busca por avanços significativos.

Como Acompanhar e Apoiar a Mobilização

Os interessados em acompanhar a mobilização podem seguir as atualizações da Condsef/Fenadsef e dos sindicatos filiados. Além disso, quem quiser apoiar a causa pode compartilhar informações sobre o ato e as reivindicações nas redes sociais, ampliando o alcance da campanha.

No dia 26 de fevereiro, a presença maciça dos servidores no Palácio do Planalto será um marco na luta pela valorização do serviço público no Brasil. A expectativa é que o governo se sensibilize com a mobilização e adote medidas concretas para atender às demandas da categoria.