O Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça (centro), apresenta para representantes sindicais dos Servidores Públicos Federais proposta governamental de reajuste (Foto: José Cruz/Agência Brasil)O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) propôs nesta quinta-feira (25) reajuste de 21,3% aos Servidores Federais a partir de 2016, a ser pago em quatro anos. O índice, apresentado nesta tarde a representantes de 49 entidades pelo Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, fica abaixo do reivindicado pelos Servidores. No mês de março, quando começaram as negociações, eles haviam pedido aumento de 27,3% a ser pago já em 2016.
Pela proposta apresentada nesta quinta, o reajuste seria dividido em 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Uma nova reunião com as entidades foi marcada para o dia 7 de julho. O Governo espera concluir as negociações até o final do mês, já que os projetos de lei para concessão dos reajustes deverão iniciar a tramitação no Congresso Nacional até 21 de agosto de 2015.
O Coordenador-geral da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Rogério Marzola, avaliou a proposta do Governo como “extremamente insuficiente”. “É um acordo em que a gente perde para a inflação em todos os anos seguintes, a começar pela primeira inflação, que é agora a desse ano. O acordo não conseguiria contemplar a metade da inflação que nós estamos vivenciando nesse momento. Por isso, a proposta é muito ruim”, declarou.
De acordo com o Secretário Sérgio Mendonça, para chegar aos números apresentado às entidades, o Governo levou em conta a inflação esperada para os próximos quatro anos, com base no Relatório Focus do Banco Central, mantendo o poder de compra do trabalhador.
“Nós vamos aguardar o retorno deles e avaliar (…) Nós trouxemos uma proposta bastante razoável, com muita racionalidade, olhando pra frente, olhando projeções que não são as do governo, são as projeções do mercado”, disse Mendonça.
O Governo Federal pretende manter o gasto com a folha de pagamento estável, ou cadente, na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB) no médio e longo prazos. Com o reajuste proposto nesta quinta, os gastos com a folha alcançariam 4,2% do PIB em 2016 e 2017, e 4,1% em 2018 e 2019.
“Nós não podemos perder o controle fiscal, e não perder o controle fiscal também pressupõe lidar com a folha de pagamento, que é a segunda maior despesa da União”, afirmou o secretário.
Conforme dados oficiais, o gasto da folha de pagamentos somou 5% do PIB em 2002, último ano da gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso, passando para 4,5% do PIB no ano seguinte. De acordo com o Governo, os gastos com a folha de pagamento permaneceram mais ou menos nesta proporção até 2009 (ano de queda do PIB), quando avançara para 4,7% do PIB. Em 2012, já haviam recuado para 4% do PIB, patamar no qual fecharam o ano passado. Para 2015, a previsão é de 4,1% do PIB.
Negociação
As conversas entre o Governo e representantes de mais de 40 categorias de Servidores Públicos Federais começaram em março. Na ocasião, o Unacon Sindical, falando em nome do Fórum de Servidores, que reúne 32 categorias, abrangendo 90% dos servidores federais, pediu um aumento de 27,3% para o ano de 2016 – percentual relativo à variação do IPCA (inflação oficial do país) acumulado de julho de 2010 a agosto de 2016, acrescidos de 2% de ganho real e descontados os 15,8% concedidos em 2012. No mesmo mês, o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa já havia informado que não seria possível atender a proposta.
O último aumento do Governo Federal para a maior parte das categorias de Servidores Públicos Federais foi em 2012, com vigência entre 2013 e 2015. O percentual foi de 15,8% a sete carreiras do Funcionalismo Público do Executivo Federal, parcelado em três parcelas, até 2015. Mais de 1,6 milhão de Servidores Federais foram contemplados com o reajuste.
Fonte: Débora Cruz Do G1, em Brasília
