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Geral 29 de agosto de 2019
Decreto busca incentivar trabalho voluntário pelos servidores.
No governo estava havendo um impasse sobre a liberação de licença para execução de capacitações para os servidores públicos federais. Porem na data de hoje (28) o atual presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto realizando esta liberação.
No entanto, existe uma condição nesta concessão de capacitação, sendo esta: todos os cursos devem estar atrelados juntamente com a prática de atividades voluntariadas.
Deste modo haverá um estimulo maior para a realização de trabalhos voluntários por todo país. A data de assinatura do decreto tornou-se especial, pois hoje é comemorado o Dia nacional do voluntariado.
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A primeira dama afirmou que á medida que ações deste tipo forem implantadas, o desenvolvimento dos servidores federais melhorará. Simultaneamente a política nacional de desenvolvimento de pessoal também.
O documento contem ações cujo teor devem ser alterada pelo Ministério da Economia, a normativa de trabalho voluntário se tornará quesito de desempate em processos de seleção pública.
No ministério da educação, esta questão será levada em consideração para complementar pontos em instituições de ensino federal e estadual.
O decreto será integrado à resolução nº 2/2018 do CNE, onde são estabelecidas as diretrizes do voluntariado executado por estudantes da educação básica em todo território nacional.
O art. 8 recomenda que todos os sistemas de ensino utilizem espaços e infraestruturas que possam estar disponíveis para realização de práticas de voluntariado, integrando desta forma alunos e comunidade.
No mês de julho foi lançado o Pátria voluntária, no qual tem objetivo de impulsionar uma maior participação por parte dos cidadãos brasileiros em situações de cunho sustentável, educacional e cultural.
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O público alvo das ações desenvolvidas são pessoas que se encontram em situação vulnerável. Esta prática de voluntariado não remunerada é realizada em conjunto do poder público, organizações e setor privado.
O governo não consegue solucionar todos os problemas existentes em nosso país estando sozinho. Por este motivo a realização de trabalho voluntario por parte da população acaba por fortalecer diversas ações sociais. Deste modo a importância deste decreto acaba destacando-se ainda mais
O governo entende que a práticas destas ações partindo também do funcionalismo público, acabaram por motivar a iniciativa privada a aumentar também as suas ações.
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