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Geral 9 de outubro de 2019
Desde o inicio do mandato, a equipe econômica do atual presidente Jair Bolsonaro vem estudando aplicar uma reforma administrativa.
A proposta prevê a redução de cerca de 80% das categorias do funcionalismo. O número proposto como final de categorias é uma média de 20 a 30, deixando assim de existir por volta de 87.
Como se pode ver o número de redução ainda não está definido. Neste momento, a proposta é retirar vagas defasadas, juntamente com uma maior versatilidade na movimentação de servidores.
Segundo a proposta, as movimentações a serem realizadas serão com servidores (Siape) com benefícios e funções semelhantes. No entanto, busca-se evitar esbarrar em questões judiciais.
Neste momento está em evidência que as modificações em relação aos servidores siape, não agradam aos sindicalistas.
Segundo o secretario geral do Condsef (Sérgio Ronaldo) “O governo não apresentou até o momento o novo modelo a ser implantado”. Ele ainda afirma que são apenas ideias até o momento.
Com a reforma administrativa, os servidores mais afetados serão aqueles que estão iniciando sua carreira após a aprovação da proposta. Contudo, os já atuantes no funcionalismo poderão ser afetados apenas com algumas mudanças pontuais.
Mesmo a reforma sendo chefiada por Guedes, neste momento a proposta encontra-se aos cuidados do secretario especial Gleisson Rubin.
Até o momento o ministério da economia, não apresentou mais detalhes sobre o texto que deve ser enviado ao Congresso até o dia 18 deste mês (18/10/2019).
Porém um ponto apresentado nesta semana foi de que uma proposta também está sendo preparada para os estados. Deste modo haverá uma abrangência de temas maior a ser enviada para aprovação.
Após gerar muito debate, o trecho que condiz as regras de estabilidade deve ser alterado.
Nesta segunda-feira (07/10) o presidente afirmou que nunca discutiu sobre o assunto com ninguém, e a partir deste questionamento vetou quaisquer mudanças deste tipo.
Os pontos apresentados até agora sobre a reforma administrativa preveem além da redução de salários e jornada de trabalho, o término da estabilidade para servidores iniciantes.
Com as novas regras em prática, aqueles que decidirem pela redução de jornada de trabalho, terão automaticamente seu salário reduzido também.
Para quem adentrar ao funcionalismo após a aprovação da reforma já obterá salários iniciais reduzidos. A tabela remuneratória dos servidores já ativos também passará por alterações.
Após um levantamento do Banco Mundial, o governo pretende deixar salários de servidores siape mais próximos dos praticados no setor privado com função semelhante.
O texto final ainda não seguiu para o congresso, mas as prováveis alterações já provocam discussões e reclamações de servidores e sindicalistas.
Em um congresso realizado pela CUT, líderes sindicais afirmam que a reforma administrativa será um retrocesso sem limites por parte do governo.
Em suma, Guedes pretende apresentar a proposta após a previdência ser concluída. O plano é que o mesmo seja enviado ao congresso ainda esse mês, em um prazo máximo de até duas semanas.
