Aposentadoria 16 de janeiro de 2018
O número de servidores federais civis que pediram aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 aumentou quase 50% (46,7%) para 21.371 na comparação com o mesmo período em 2016, quando 14.563 solicitaram o benefício, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Faltando um mês para fechar os dados do ano passado, o número de aposentadorias requeridas é o maior desde 1998, quando 24.483 foram solicitadas. Em todo o ano de 2016, os pedidos chegaram a 15.499.
Para analistas, o aumento expressivo nos pedidos em 2017 pode ser um efeito das discussões sobre a reforma da Previdência, mas eles ressaltam que a idade média do servidor público federal é alta, em torno de 45 anos, e que a tendência é que os pedidos aumentem. Servidores na ativa com idade acima de 41 anos são 56,5% do total. Os que estão acima de 51 anos somam 36%.
“Houve um aumento expressivo no primeiro semestre. Depois, os pedidos mensais passaram a ser similares aos de 2016. É normal esse crescimento sempre que há discussão sobre reforma. Mas há uma parte que se deve simplesmente ao envelhecimento do corpo de servidores”, diz Leonardo Rolim, ex-secretário de Políticas de Previdência e atual consultor da Câmara.
Questionado, o Ministério do Planejamento afirmou, por meio da assessoria de imprensa, ser possível que as discussões da reforma tenham incentivado mais aposentadorias, mas a pasta também ressalta a questão etária.
“Não se pode negar que a proposta de reforma previdenciária possa ser um motivador dos pedidos de aposentadoria, mas há outros fatores potencializadores, como a idade média elevada dos servidores do Executivo federal, o que torna muitos aptos a pleitearem o benefício”, diz o ministério. Em 2016, a idade média dos aposentados do setor público federal foi de 59 anos (61 homens, 58 mulheres).
André Gamerman, da ARX Investimentos, ressalta que uma eventual reforma não deve retirar direitos de quem já está muito perto de se aposentar, ou preenche os requisitos para já fazer o pedido, mas há o efeito psicológico das discussões. “Há certa insegurança e, às vezes, desconhecimento. Por via das dúvidas, o servidor se aposenta.” Para o economista, o cenário reforça a importância de uma reforma que eleve a idade mínima de aposentadoria do servidor.
Rolim também aponta a importância da reforma e ressalta que quase 20% dos servidores federais têm abono de permanência, ou seja, têm o direito a se aposentar, mas continuam trabalhando. Com o abono, o governo devolve a contribuição previdenciária do servidor em troca de tê-lo por mais tempo na ativa.
Trata-se de mecanismo criado na década de 90, no governo Fernando Henrique Cardoso, para estimular aposentadoria mais tardia dos funcionários públicos. Essa medida tem sido particularmente importante em órgãos como INSS, onde, segundo Rolim, cerca de 30% dos servidores estão em abono de permanência.
Outra parte, ainda que pequena, dos servidores, pode ser estimulada a solicitar o benefício a partir de 2019, quando aqueles que recebem gratificação de desempenho poderão levar para a aposentadoria até 100% das gratificações, em vez dos 50% até 2016. Quem se aposentou em 2017 incorpora 67% dessas gratificações, em 2018, 84% e, em 2019, 100%. “Isso quer dizer que há um ‘represamento’ de aposentadorias. Nos próximos anos, independentemente da reforma. aumentará o número de inativos”, diz Rolim.
O Poder Executivo tem 1,272 milhão de servidores civis, dos quais 635 mil estão na ativa, número um pouco menor que o dos aposentados (397 mil) e pensionistas (240 mil) somados. Na administração direta (Presidência da República, ministérios, secretarias e órgãos subordinados, como Receita Federal), a proporção de servidores na ativa é de apenas 38,6% do total, segundo dados do Ministério do Planejamento de dezembro de 2016.
No Executivo total (incluindo autarquias e fundações), o percentual sobe a 53,7%. No Legislativo e no Judiciário, a relação é mais favorável, com 68,6% e 80,6% dos servidores na ativa, respectivamente. Contando militares, os Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público da União abrangem 2,2 milhões de servidores, dos quais 1,2 milhão na ativa.
Segundo o Ministério do Planejamento, cerca de 210 mil servidores poderão se aposentar nos próximos dez anos. A reposição, no entanto, não é automática nem imediata. “Dependerá das condições fiscais, da evolução da tecnologia, da análise de real necessidade da força de trabalho, entre outros fatores”, diz a pasta.
Kaizô Beltrão, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (FGV), parte desses servidores são funcionários de nível médio e exercem funções que não serão mais necessárias daqui a uma década. Além disso, diz, os serviços públicos têm se beneficiado da informatização e de ganhos de escala. “Claro que há uma parte do pessoal que terá que ser reposta, mas o número será menor.”
Matéria publicada por Valor Econômico em 15/01/2018
