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Categoria: Aposentadoria

05 dez
regime

Servidores com direito a regime próprio de previdência

Servidores com direito a regime próprio de previdência – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), que os servidores oriundos de estados, do Distrito Federal e dos municípios que ingressaram no STF depois da criação do regime complementar de previdência dos servidores públicos e da instituição do Fundo de […]

09 maio
PEC

Inclusão em Aposentadoria Especial

Inclusão em Aposentadoria Especial – O governo vai usar como moeda de troca para tentar aprovar a emenda da reforma da Previdência, ainda esta semana, a possibilidade de inserir na emenda constitucional a extensão aos agentes penitenciários no mesmo direito que beneficia os policiais estaduais e federais: idade mínima de 55 anos para as aposentadorias, […]

09 mar
Relator

Antecipação de Aposentadoria no Funcionalismo

Antecipação de Aposentadoria no Funcionalismo – A corrida do funcionalismo da União pela aposentadoria, por receio de eventuais perdas de benefícios com a reforma previdenciária, está abrindo para o governo federal uma oportunidade ímpar para reestruturar a administração pública direta, autárquica e fundacional. Segundo o Boletim Estatístico de Pessoal, elaborado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento […]

21 fev
Pente fino

Pente Fino em Aposentadoria de Servidores

Pente Fino em Aposentadoria de Servidores – Após anos de resistência das Forças Armadas, o governo federal vai ser obrigado a colocar na ponta do lápis os compromissos presentes e futuros das aposentadorias e pensões dos militares da Aeronáutica, Marinha e do Exército. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou em 2015 que a […]

17 jan
Campanha

Fim da Aposentadoria Especial

Fim da Aposentadoria Especial – A União dos Policiais do Brasil, formada por entidades de classe dos profissionais de segurança pública de todo o Brasil, está protestando contra a PEC 287/16, apresentada pelo governo Michel Temer (PMDB) para reformar a Previdência Social. Os policiais afirmam que a proposta retira da Constituição o artigo que reconhece […]

20 dez
SIAPE

Fim da aposentadoria especial

Fim da aposentadoria especial – A proposta de reforma da Previdência define que não será mais concedida aposentadoria especial em função unicamente da categoria profissional ou ocupação do segurado. Além disso, o benefício comporta apenas redução do limite de idade em até 10 anos e no requisito do tempo de contribuição em até cinco. Ou […]

10 nov
Comissionados

Procuradores federais asseguram aplicação de regras de aposentadoria a servidor

Procuradores federais asseguram aplicação de regras de aposentadoria a servidor – A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a revisão do valor recebido por servidor da Universidade de Brasília (UnB) de acordo com as regras da Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003, que alterou as normas de aposentadoria dos […]

30 ago
Aposentar

232 mil servidores podem se aposentar

232 mil servidores podem se aposentar O serviço público federal poderá sofrer um grande enxugamento até 2020, caso se confirme o prognóstico do Ministério do Planejamento. Dos atuais 632 mil servidores da ativa, 232 mil estarão em condições de se aposentar. O quadro se agravará se outros 105 mil que já poderiam ter encerrado a […]

04 abr
Gratificação (GDASS)

Gratificação incluída em aposentadoria

Gratificação incluída em aposentadoria – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de uma servidora aposentada por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que buscava a inclusão de gratificação por produtividade aos seus proventos. A decisão, unânime, foi tomada pela 4ª Turma e confirmou sentença de primeiro grau. A […]

28 mar
FUNPRESP x INSS

Funpresp x INSS

Funpresp x INSS – Em 2013, houve quem pensasse que o nó financeiro da previdência pública federal estava finalmente desfeito. A presidente Dilma Rousseff sancionara a lei que criava a Funpresp, a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais, responsável pela criação dos fundos de previdência complementar para os novos servidores. O nó, porém, […]

  • Sr.SIAPE apoia a luta contra o CÂNCER de MAMA.