BOLETIM DO FÓRUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais construiu a campanha salarial de 2015 tendo como eixo central a defesa dos serviços públicos, contra as privatizações, precarizações e terceirizações. Esta unidade se consolidou e expressou como vitoriosa, quando, durante a jornada de lutas realizada em abril, forçou o Governo a antecipar as negociações em torno da pauta unificada dos Servidores Federais, além da constituição de mesa específica com o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais, com a exigência do estabelecimento da metodologia de discussão da nossa pauta e calendário de reuniões quinzenais. No dia 23 de abril, ocorreu a primeira reunião, entre Governo e FONASEF, que garantiu o estabelecimento da metodologia de discussão da nossa pauta, com exigência de calendário de reuniões quinzenais, com data e temas a serem discutidos, além de definir metodologia da mesa de negociação. A próxima reunião ocorrerá em 14 de maio, quando será discutido o bloco negocial com inclusão do item isonomia de benefícios. Nesta reunião do dia 14 de maio será exigido do Governo resposta a estes itens da pauta e a publicação de uma portaria com a metodologia da mesa de negociação, os prazos acordados, que devem ter início-meio-fim, e a liberação dos dirigentes sindicais para participar da mesa de negociação. A avaliação do FONASEF é que estas vitórias são resultados da unidade dos Servidores Públicos Federais.

É importante ressaltar que, na reunião do dia 23 de abril, o Secretário das Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, reafirmou a manutenção da política de ajuste fiscal, com o contingenciamento e pré-contingenciamento dos orçamentos de 2015 e 2016. No dia seguinte (24), foi publicado um decreto de contingenciamento e, após 30 dias, será publicado o decreto de pré-contingenciamento. A proposta do Governo é fechar acordo plurianual com os Servidores Públicos Federais e reduzir dos gastos de pessoal em relação ao PIB. Além disso, vincular a aprovação das MPs 664 e 665, que retira direitos dos trabalhadores, à margem fiscal para negociação com os servidores. Ou seja, “economizar” dinheiro retirando direitos e fazer com que os trabalhadores paguem a conta da crise. Diante da conjuntura, o momento agora é de reforçar a mobilização nas categorias, fortalecer os fóruns estaduais dos Servidores Públicos Federais e preparar em cada estado as caravanas para um grande ato nacional em Brasília, no dia 14 de maio, em frente ao MPOG. Esta reunião com o Governo será decisiva para definirmos os próximos encaminhamentos para o fortalecimento da luta. Por isso, no dia 14 às 14 horas, será realizada Reunião Ampliada dos Servidores Públicos Federais para avaliar o processo negocial com o Governo. Nos estados, precisamos organizar, através dos fóruns estaduais, atividades de mobilização durante todo o dia 14 de maio. O momento exige fazer do dia 14 de maio uma grande demonstração de força da categoria, sem a qual não avançaremos na pauta geral dos Servidores Públicos Federais.

Fonte: Boletim do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF