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Categoria: INSS

01 jun
Bônus

Bônus aprovado no Plenário

Bônus aprovado no Plenário – Receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade vai ficar mais difícil para quem deixou de ser segurado do INSS e pretende voltar. O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 767/2017, que aumenta as carências para concessão desses benefícios no caso de a pessoa perder a condição de segurado junto […]

08 abr
Aposentadoria

Redução de Jornada Aprovada

Redução de Jornada Aprovada – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que reduz de 40 horas para 30 horas semanais a jornada dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Emenda do relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), incluiu no texto do PLS 120/2014 a garantia de que a […]

02 mar
Aposentadoria

Servidores não são obrigados a ressarcir o INSS

Servidores não são obrigados a Ressarcir o INSS quando o mesmo recebe um pagamento indevido por culpa de interpretação errada ou má aplicação da lei pela administração, a quantia não deve ser devolvida, pois pressupõe-se a boa-fé do funcionário. A tese aplicada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido do Instituto Nacional do […]