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Categoria: Previdência Social

02 ago
Migração

Quase 9 mil servidores migram para previdência complementar

Quase 9 mil servidores migram para previdência complementar – Mais de 8,7 mil servidores migraram do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) desde setembro de 2016, segundo balanço divulgado hoje (31) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Somente na última semana foram 4.829 migrações. O prazo para […]

31 jul
Prazo

Juiz suspende prazo para migração de Previdência Complementar

Juiz suspende prazo para migração de Previdência Complementar – Está suspenso em todo o país o prazo para que o servidor público federal decida se vai aderir ao regime de previdência instituído a partir da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). O prazo terminaria neste domingo (29). A decisão liminar […]

26 jul
Regime

Servidor federal tem até domingo para migrar de regime da Previdência

Servidor federal tem até domingo para migrar de regime da Previdência – Servidores federais que desejam migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) têm até este domingo, dia 29 de julho, para fazer essa opção. Com isso, terão direito a um benefício especial, quando se aposentarem. A […]

22 fev
previdencia

União adia elevação do desconto dos Servidores à Previdência

O Ministério do Planejamento confirmou, nesta terça-feira, que não irá elevar, de 11% para 14%, o desconto dos Servidores Federais à Previdência sobre o salário de fevereiro. O aumento foi estabelecido pela Medida Provisória (MP), que tratou, também, do adiamento de reajustes da previdência previstos a diversas categorias de Servidores Federais a partir de janeiro. […]

28 dez
medida

Servidor: Reforma da Previdência vai ‘pegar’ todo o funcionalismo

Servidor: Reforma da Previdência vai ‘pegar’ todo o funcionalismo – Passado o Natal as negociações sobre a Reforma da Previdência avançam em Brasília e janeiro será o mês de “costuras” para aprovação da PEC 287 na Câmara. Em discurso no plenário no último dia 15, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), adiantou alguns […]

14 dez
demissao

Justiça barra elevação de alíquota previdenciária para alguns Servidores

Justiça barra elevação de alíquota previdenciária para alguns Servidores – A Justiça Federal de Brasília concedeu nesta quarta-feira uma liminar para barrar a elevação da alíquota previdenciária para delegados da Polícia Federal de São Paulo, decisão que poderá abrir um precedente para demais categorias. A decisão foi dada pela juíza federal Diana Wanderlei ao atender […]

12 dez
Contribuição

8 Ações contra aumento da contribuição previdenciária para Servidores

8 Ações contra aumento da contribuição previdenciária para Servidores – Foi autuada no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (11/12), a oitava ação de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra a Medida Provisória 805, de 30 de outubro último, que aumentou de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores públicos federais com salários acima do […]

05 dez
regime

Servidores com direito a regime próprio de previdência

Servidores com direito a regime próprio de previdência – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), que os servidores oriundos de estados, do Distrito Federal e dos municípios que ingressaram no STF depois da criação do regime complementar de previdência dos servidores públicos e da instituição do Fundo de […]

30 nov
medida

Aposentadoria integral para Servidores

Aposentadoria integral para Servidores – Apesar de fazer duras críticas ao privilégio dos funcionários públicos, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), confirmou nesta quarta-feira (29) que está em estudo uma regra de transição que pode beneficiar os servidores que ingressaram até 2003. Esses funcionários públicos federais hoje têm direito à integralidade […]





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