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Categoria: Previdência Social

22 fev
previdencia

União adia elevação do desconto dos Servidores à Previdência

O Ministério do Planejamento confirmou, nesta terça-feira, que não irá elevar, de 11% para 14%, o desconto dos Servidores Federais à Previdência sobre o salário de fevereiro. O aumento foi estabelecido pela Medida Provisória (MP), que tratou, também, do adiamento de reajustes da previdência previstos a diversas categorias de Servidores Federais a partir de janeiro. […]

28 dez
medida

Servidor: Reforma da Previdência vai ‘pegar’ todo o funcionalismo

Servidor: Reforma da Previdência vai ‘pegar’ todo o funcionalismo – Passado o Natal as negociações sobre a Reforma da Previdência avançam em Brasília e janeiro será o mês de “costuras” para aprovação da PEC 287 na Câmara. Em discurso no plenário no último dia 15, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), adiantou alguns […]

14 dez
demissao

Justiça barra elevação de alíquota previdenciária para alguns Servidores

Justiça barra elevação de alíquota previdenciária para alguns Servidores – A Justiça Federal de Brasília concedeu nesta quarta-feira uma liminar para barrar a elevação da alíquota previdenciária para delegados da Polícia Federal de São Paulo, decisão que poderá abrir um precedente para demais categorias. A decisão foi dada pela juíza federal Diana Wanderlei ao atender […]

12 dez
Contribuição

8 Ações contra aumento da contribuição previdenciária para Servidores

8 Ações contra aumento da contribuição previdenciária para Servidores – Foi autuada no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (11/12), a oitava ação de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra a Medida Provisória 805, de 30 de outubro último, que aumentou de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores públicos federais com salários acima do […]

05 dez
regime

Servidores com direito a regime próprio de previdência

Servidores com direito a regime próprio de previdência – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), que os servidores oriundos de estados, do Distrito Federal e dos municípios que ingressaram no STF depois da criação do regime complementar de previdência dos servidores públicos e da instituição do Fundo de […]

30 nov
medida

Aposentadoria integral para Servidores

Aposentadoria integral para Servidores – Apesar de fazer duras críticas ao privilégio dos funcionários públicos, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), confirmou nesta quarta-feira (29) que está em estudo uma regra de transição que pode beneficiar os servidores que ingressaram até 2003. Esses funcionários públicos federais hoje têm direito à integralidade […]

28 nov
uniao

Depois da Previdência virá a reforma salarial

Depois da Previdência virá a reforma salarial – O governo envia ao Congresso ainda este ano um projeto de lei com a nova política de pessoal do setor público federal, que reduzirá o salário de ingresso do servidor para os padrões do setor privado. Isso significa que o salário de ingresso para nível superior da […]

21 nov
Entidades

Entidades contra MP 805 que eleva alíquota para 14%

Entidades contra MP 805 que eleva alíquota para 14% – Os dois principais fóruns que representam o conjunto de servidores federais (Fonasefe e Fonacate) vão à Justiça contra o congelamento de reajustes previstos em lei. O alvo principal é a derrubada da Medida Provisória (MP) 805/17, que impõe o aumento de 11% para 14% da […]

14 nov
demissao

Juízes questionam aumento de contribuição previdenciária de servidores

Juízes questionam aumento de contribuição previdenciária de servidores – Juízes brasileiros protocolaram, nesta sexta-feira (10/11) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) 805 de 2017. O projeto aumentou a contribuição previdenciária dos servidores públicos federais. A ação é assinada pelas associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), da […]





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