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Categoria: Servidores Públicos Federais

19 abr

Funcionalismo: Carreirão não terá reajuste em 2019

  Cerca de 80% do funcionalismo não devem ter correção salarial no próximo ano. Projeto da LDO prevê apenas os aumentos acertados com os “sangues azuis”, integrantes de carreiras de Estado, como auditores da Receita e funcionários do Banco Central Os servidores das carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a […]

18 jan
demissao

Nova medida para Demissão Voluntária de Servidores Federais

Conheça a nova medida provisória do governo para dar continuidade ao Programa de Demissão Voluntária, o PDV, dos Servidores Federais. Ainda não foi finalizada a nova MP (medida provisória) da União para dar continuidade do PDV (Programa de Demissão Voluntária) dos servidores federais. Os últimos ajustes, de cunho jurídico, estão sendo feitos, e, de acordo […]

16 jan
aposentadoria

Pedidos de aposentadoria de Servidores Federais sobem 50%

Pedidos de aposentadoria de servidores sobem 50% e batem recorde de 19 anos. O número de servidores federais civis que pediram aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 aumentou quase 50% (46,7%) para 21.371 na comparação com o mesmo período em 2016, quando 14.563 solicitaram o benefício, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. […]

11 jan
uniao

Governo edita MP para regulamentar transposição de Servidores dos ex-territórios

O Congresso vai analisar em fevereiro a Medida Provisória 817/2018, que trata da transposição dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá.   Publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (5), a medida regulamenta as Emendas Constitucionais 60/2009, 79/2014 e 98/2017, que dispõem sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e […]

09 jan
bonus

União poderá reduzir salário de Servidor se STF derrubar liminar?

MP que adiava aumento foi suspensa por liminar do ministro Ricardo Lewandowski Em liminar, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em 18 de dezembro, os efeitos da medida provisória (MP) que adiava o reajuste salarial dos servidores federais. Os aumentos estavam previstos para o início deste ano. Contudo, caso o governo […]

STF “contra reajuste de 13,23%” aos servidores

STF “contra reajuste de 13,23%” aos servidores – O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta-feira (3/5) proposta de súmula vinculante para tentar acabar com decisões judiciais que concedem o chamado “reajuste de 13,23%” a servidores públicos sem previsão em lei. De autoria do ministro Gilmar Mendes, o verbete propõe estender ao caso específico desse ajuste a […]





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