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Categoria: Servidores Públicos Federais

STF “contra reajuste de 13,23%” aos servidores

STF “contra reajuste de 13,23%” aos servidores – O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta-feira (3/5) proposta de súmula vinculante para tentar acabar com decisões judiciais que concedem o chamado “reajuste de 13,23%” a servidores públicos sem previsão em lei. De autoria do ministro Gilmar Mendes, o verbete propõe estender ao caso específico desse ajuste a […]

04 maio
SIAPE

Licença de 20 dias para Servidor

Licença de 20 dias para Servidor – Foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores públicos federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. De acordo com o texto, a prorrogação da licença será concedida ao servidor público que requerer […]

02 maio
SIAPE

O Funcionalismo Caro

O Funcionalismo Caro – O governo Dilma Rousseff bateu mais um recorde. Em 2015, o peso das despesas com o pagamento dos servidores públicos federais foi o maior em 17 anos. Segundo dados do Ministério do Planejamento, o governo gastou 39,2% de suas receitas com a folha de pagamento do funcionalismo federal. Ainda que o […]

29 abr
Dilma

Dilma Assina Decreto

Dilma Assina Decreto – A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto, decreto que permite o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Na prática, explica o secretário de Direitos Humanos do […]

11 abr
Enquadramento de Auxiliares

Auxiliares enquadrados como Servidores Públicos

Auxiliares enquadrados como Servidores Públicos  – Atualmente, os auxiliares locais[1] vinculados ao Ministério das Relações Exteriores são regidos pela Lei 11.440, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o novo regime jurídico dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro e revogou a Lei 7.501/86[2]. O diploma legal em vigor prevê que os auxiliares locais são […]

08 dez

Pensão por morte de servidores

Alteração de Regras de Pensão por Morte de Servidores gera Questionamento e Ação de Inconstitucionalidade – O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5419, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 13.135/2015, que alteraram as regras sobre pensão por […]

01 dez
SIGEPE, SIAPE, SEGEP

Amazonas mantém liderança em índice de servidores federais expulsos

O Amazonas mantém liderança em índice de Servidores Federais expulsos, desde 2003, com 227 expulsões nos últimos 12 anos, de acordo com dados da Controladoria Geral da União (CGU). O número representa 2,18% dos 10.392 funcionários públicos federais lotados no Estado. Apenas neste ano, o Amazonas já acumula 16 expulsões, sendo oito motivados por improbidade […]

20 nov
Aplicativo SIGEPE

Aplicativo ajudará servidor federal a consultar contracheque

Aplicativo para o Servidor Federal? Os cerca de 1,4 milhão de servidores, aposentados e pensionistas do Executivo Federal poderão, a partir de dezembro, consultar contracheques dos últimos 12 meses, verificar a prévia do mês seguinte e checar os dados cadastrais, de forma prática e ágil, pelo smartphone ou tablet. Todas essas consultas serão possíveis por meio […]

19 nov
SIGEPE

Sigepe oferece novas funcionalidades no Portal de Serviços do Servidor

A partir de hoje, servidores, aposentados e pensionistas do Executivo Federal podem utilizar o Portal de Serviços do Servidor também para a obtenção de extratos de crédito consignado e para a simulação de empréstimos. As novas funcionalidades foram desenvolvidas pela Secretaria de Gestão Pública (Segep) dentro do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe), em continuidade […]

16 nov
SIAPE

Ex-servidores estaduais e municipais estão sujeitos ao novo regime

Servidores Estaduais e Municipais – Duas decisões da Justiça Federal confirmaram o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) de que servidores públicos de outros entes da federação devem ser enquadrados no novo regime de previdência caso tenham tomado posse após o dia 4 de fevereiro de 2013 A data marca a vigência da Fundação […]

  • Sr.SIAPE apoia a luta contra o CÂNCER de MAMA.