Comissão mista chega a acordo sobre reestruturação salarial de executivos federais

 

Comissão mista chega a acordo sobre reestruturação salarial de executivos federais.

O relatório adotado incluía projeções de que a Codevasf seria liderada por um CEO e quatro conselheiros eleitos pelo conselho de administração.

A Comissão Mista para Analisar o Reajuste dos Salários dos Servidores Federais (medida provisória 1170/23) aprovou, na quarta-feira desta semana (9), o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Após a aprovação da universidade, o texto é submetido à análise do Plenário da Câmara. O texto foi então encaminhado ao plenário do Senado.

A medida prevê uma taxa de reavaliação linear de 9% para todos os servidores e servidores públicos federais, incluindo aposentados e aposentadas. Esta reorganização estende-se também aos cargos, cargos fiduciários, cargos de natureza técnica e afins, bem como cargos de natureza especial. O pagamento com o reajuste está em vigor desde junho.

Alice Portugal mantém a versão apresentada pelo governo, rejeitando as emendas propostas na comissão, alegando que muitas delas aumentariam os gastos orçamentários.

Segundo ela, a deputada enfatizou que a medida “resgataria o poder de compra sufocado pelo aumento do custo de vida”.

O relator também apresentou voto complementar para incluir no relatório a previsão de que a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) seria dirigida por um superintendente e quatro administradores eleitos pelo conselho de administração.

impacto orçamentário
Segundo o relator, os deputados não aumentam os gastos públicos, já que a transição dos servidores públicos para a Previdência Complementar em 2022 reduziu os gastos da União, permitindo ajustes orçamentários. “Nesse sentido, existe a possibilidade de realocação do orçamento para realocação das despesas fiscais do Orçamento de 2023, em atendimento à Constituição Federal e à Lei de Orientação Orçamentária de 2023”, observou o Vice-Ministro.

ordem
No relatório, Alice Portugal também aumentou a margem atribuída aos servidores federais, que passaram a ter 45% do salário para emprestar.

Hoje, essa margem é de 35% do salário, já que 10% devem ser destinados ao uso do cartão de crédito salarial e benefícios pelos funcionários.

“Recebemos muitas objeções de servidores solicitando um novo reajuste da margem de margem e constatamos que, por uma série de fatores, o número de servidores que precisavam tomar crédito era alto, com taxas de juros menores do que outras modalidades de crédito. forma de crédito direto”, defendeu aos repórteres.