Estudo contraria discurso do governo sobre reforma

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Estudo contraria discurso do governo sobre reforma

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PEC emergencial volta a ter destaque e servidores prometem ir ao STF se redução de salários for aprovada.

A reforma administrativa e PEC emergencial, elaborados pelo governo, vêm ganhando força dentre os parlamentares. Ao se deparar com esta questão a frente parlamentar mista em defesa do servidor público decidiu por montar uma ofensiva contra esse apoio.

Em parceria com a frente parlamentar mista, o Fonacate, elaborou um estudo que confronta todas as declarações do governo em relação às “despesas” dos servidores. Será apresentado no dia 12 deste mês (fevereiro/2020), de acordo como o Fonacate.

Estudo traz revelações

Com base nas informações de estados e municípios, o mesmo mostra que servidores do poder executivo de todas as esferas recebem, em média, R$ 3.800.

O estudo “cartilha estados e municípios” é a segunda pesquisa realizada pelo Fonacate, juntamente com a frente parlamentar. O primeiro estudo foi divulgado em 2019, e também apresentava informações extremamente relevantes sobre o servidor.

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De acordo com os servidores envolvidos no estudo, o foco da pesquisa é desmascarar o que não está sendo dito pelos integrantes do mistério da economia em seus discursos sobre a reforma.

Outro ponto importante é buscar através deste estudo frear a reforma administrativa que está para ser enviada ao congresso.

Estudo contrapõe o que o governo almeja com reforma

De acordo com o deputado Israel Batista, os dados obtidos como o estudo contraria a intenção do governo de realizar reduções de salários e jornada dos servidores.

Israel Batista afirmou ainda que “Não há como cortar salários. Sem falar que reduzir jornada de trabalho significa deixar de prestar serviços públicos em áreas essenciais como saúde, educação ou segurança pública”.

Diferença entra no debate sobre a reforma

Rudinei Marques (Presidente do Fonacate) ressaltou que para haver um debate sobre uma possível reforma é necessário considerar a complexidade do setor, como ocorre no funcionalismo.

Segundo Marques, “O estudo mostra que qualquer reforma administrativa precisa atentar para a heterogeneidade no serviço público, seja entre poderes, níveis federativos, faixas salariais, ou áreas de atuação”.

Marques completou dizendo: “Sem isso, corre-se um risco seríssimo de, em vez de melhorar, degradar o atendimento à população em áreas tão essenciais como saúde e educação”.

PEC Emergencial

A PEC da reforma administrativa ainda não foi para o congresso, mas já existem alguns projetos de emenda sendo analisados e que podem afetar os servidores.

A PEC emergencial é um exemplo disto, já que, se for aprovada poderá reduzir em até 25% os salários e jornada de trabalho dos servidores. A medida está prevista para ocorrer em momento de crises financeiras independente da esfera.

 

Falta de investimento no funcionalismo.

O deputado Israel Batista chegou a declarara ainda que “o estudo mostra que o discurso oficial, pautado exclusivamente por questões fiscais, pode representar deterioração sem precedentes do serviço público no país”.

Para concluir Batista afirmou que “Um exemplo é o INSS, em que a economia decorrente da falta de concursos está saindo caro para milhões de brasileiros que dependem de benefícios da Seguridade”.

Com o número de servidores cada vez mais em baixa no INSS, os processos demoram a ser analisados. Com este fato os brasileiros têm prejuízo, pois não conseguem se aposentar como também o governo, já que pagam juros sobre os atrasados da aposentadoria.

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