Geral 22 de maio de 2015
Governo anunciará nesta sexta-feira corte no Orçamento 2015.
A Presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (21) durante entrevista no Palácio do Planalto que o Governo não vai parar devido ao corte orçamentário a ser anunciado nesta sexta (22).
Segundo estimou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o corte no Orçamento 2105 da União ficará entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. O Orçamento deste ano prevê receita líquida de R$ 1,2 trilhão (21,9% do PIB) e despesas primárias totais – sem contar gastos com juros e amortização da dívida – de R$ 1,1 trilhão (20,9% do PIB).
“Nenhum contingenciamento vai paralisar o Governo”, declarou a Presidente após encontro com o colega uruguaio, Tabaré Vázquez. Segundo ela, o bloqueio de recursos é como uma economia feita em casa para se pagar contas.
Dilma não quis antecipar qual será o tamanho do corte, mas reafirmou que será “adequado”.
“O Governo fará na sexta o anúncio sobre seu contingenciamento. Tem gente que acha que o contingenciamento do Governo vai ser pequeno. Não vai. Vai ser um contingenciamento, e dou o conceito, não o número: não tão grande que não seja necessário nem tão pequeno que não seja efetivo, que não provoque nada. Tem de ser absolutamente adequado. Nenhum contingenciamento paralisa Governo. O Governo gasta menos em alguma coisa. É isso”, disse a Presidente.
Dilma defendeu a aprovação pelo Congresso das duas Medidas Provisórias e do Projeto de Lei enviados pelo governo para realizar o ajuste fiscal destinado a reequilbrar as contas públicas. AMP 664 restringe o acesso à pensão por morte e a 665, ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. O projeto de lei reduz as desonerações fiscais concedidas pelo Governo em anos anteriores a diferentes setores da economia.
A presidente justificou a necessidade da adoção das medidas contidas nas MPs e no projeto de lei. Segundo ela, a crise internacional entrou no oitavo ano, e o Brasil esgotou os instrumentos empregados pelo governo para combatê-la – subsídios, expansão do crédito e desonerações.
“Tem um limite. Agora, temos de recompor nossas contas fiscais com essas duas MPs e o PL”, declarou.
Embora defendendo a aprovação das medidas pelo Congresso, Dilma afirmou que não pode fazer prognósticos em relação à decisão dos Parlamentares porque “tem de se respeitar a discussão”.
“Se vocês [jornalistas] me perguntarem o seguinte: ‘o que você quer?’ Eu digo: ‘quero a aprovação, eu espero a aprovação’. Por quê? Porque, para o Brasil virar esta página, é fundamental que nós façamos um ajuste”, concluiu.
Questionada sobre uma manifestação do Senador petista Lindbergh Farias (RJ), que sugeriu a demissão do Ministro da Fazenda,Joaquim Levy, a Presidente afirmou que as pessoas podem pensar diferentes porque o país é democrático.
“Eu não tenho a mesma posição sobre o Ministro Joaquim Levy que o Senador. O Joaquim Levy é da minha confiança e fica no Governo”, declarou.
Lindbergh Farias é um dos dois senadores do PT – o outro é Paulo Paim (RS) – que, ao lado de outros nove Senadores de diferentes partidos, anunciaram nesta quarta que votarão contra a MP 665, do seguro-desemprego. A MP já foi votada na Câmara e teve a apreciação no Senado adiada para a próxima terça-feira.
Corte Orçamentário: Os valores que iriam para Educação / Saúde / Segurança, agora irão para os Bancos => para o pagamento de juros das dívidas do Governo.
Mercosul e União Europeia
Após encontro com o presidente uruguaio, Dilma fez uma declaração oficial na qual afirmou que é preciso “aperfeiçoar” o Mercosul, bloco econômico formado por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela. Ela disse ainda que o grupo precisa “avançar cada vez mais”.
Para a Presidente o bloco é “ambicioso” quanto ao processo de integração dos países que o compõem e conseguiu nos últimos anos resultados “bastante expressivos”. Dilma destacou o fluxo comercial entre os países do bloco e afirmou que em 2014 as exportações e importações entre os países somaram no ano passado US$ 52 bilhões.
Ela também citou a proposta de acordo entre o , que está em fase de elaboração das propostas comerciais. “Eu gostaria de destacar ainda o acordo com a União Europeia como sendo um dos passos estratégicos na área de comércio internacional da região. Fazer o acordo entre o Mercosul e a União Europeia ainda este ano é a prioridade da agenda externa do bloco”, concluiu.
