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Geral 14 de abril de 2022

Governo decide realizar reajuste salarial de 5% a todos os servidores federais

O governo federal anunciou a decisão de realizar um reajuste de 5% nos salários dos servidores públicos federais. O percentual foi definido em uma reunião do presidente Jair Bolsonaro junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (13), e deve ser oficializado na próxima semana. A recomposição salarial deve ser feita a partir de julho.

Para que o reajuste possa ser feito, o Executivo deverá diminuir os recursos de outros setores do governo. Segundo a Lei Orçamentária para 2022, aprovada pelo Congresso Nacional, só R$ 1,7 bilhão podem ser destinados para a recomposição salarial de servidores públicos neste ano. Os 5% definidos farão com que o governo tenha o gasto de até R$ 6,3 bilhões.

A tendência é que os R$ 4,6 bilhões que faltam para completar sejam retirados das chamadas despesas discricionárias, que o governo federal tem a liberdade de decidir como e a forma de ser utilizado. Para este ano, o governo tem o valor de R$ 133,9 bilhões para gastar em despesas discricionárias.

Desde o final do ano passado, Bolsonaro sinalizava a possibilidade de conceder reajustes exclusivamente aos profissionais da segurança pública. Seriam contemplados integrantes da Polícia Federal, da Polícia Penal, da Polícia Rodoviária Federal e do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Esse plano do presidente não foi bem-visto pelos demais servidores de outras áreas, o que ocasional em movimentos grevistas. Além disso, houve a entrega de cargos, sobretudo na Receita Federal.

Bolsonaro, no entanto, reconheceu que era necessário reajustar os salários dos servidores públicos de forma linear. O governo tem ciência que a recomposição de 5% não é um valor que agradará a todos, porém optou por atender a todas as categorias com um valor menor para evitar a paralisação por completo de alguns serviços.

O governo também estabeleceu esse valor para não conceder um reajuste maior do que a inflação. A lei eleitoral proíbe que o aumento de remuneração para o funcionalismo público exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

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