O novo regime será implantado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, quatro ministérios, Secretária-Geral da Presidência da República e sete agências reguladoras.
Segundo informações do Ministério da Economia, além da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Banco Central e da Receita Federal, que já mantinham o regime de teletrabalho antes da pandemia, outros 13 órgãos já autorizaram a modalidade em suas unidades.
A União pretende manter parte de seus empregados fazendo o expediente de casa, mesmo após o fim do isolamento social.
Veja lista de órgãos que já autorizaram o teletrabalho permanente até o momento:
Agência Nacional das Águas (ANA)
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Ministério da Economia
Ministério da Cidadania
Ministério do Desenvolvimento Regional
Ministério de Minas e Energia
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Secretaria-Geral da Presidência
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Agência Nacional de Mineração (ANM)
Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Conforme entendimento do governo federal, o teletrabalho facilita a entrega de resultados e o aumento da eficiência dos servidores públicos.
O servidor que optar pelo modelo – em regime parcial ou integral – terá que assinar e cumprir um plano de trabalho definido por cada órgão considerando suas necessidades e conveniência e quais atividades poderão ser realizadas a distância.
Despesas como energia elétrica, telefone, internet, entre outras são de responsabilidade do servidor que escolher a modalidade. Não haverá horas extras ou banco de horas.