O governo federal publicou nessa sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), uma nova medida que determina o retorno de servidores federais às suas atividades presenciais. A regra está prevista em instrução normativa, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia. Conforme determinado, a medida passa a valer em 6 de junho.
Os órgãos e entidades integrantes do governo federal ainda poderão “utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.
O texto também anula as regras anteriores que permitiam o teletrabalho para pessoas no grupo de risco da Covid-19. Segundo o Ministério da Economia, informou que essa decisão “considerou a manifestação do Ministério da Saúde que, no dia 22 de abril, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), imposta em decorrência da pandemia de Covid-19 no Brasil”.
Regulamentação
Segundo apontamento do governo federal, no início da pandemia, dois terços do funcionalismo público ficaram em teletrabalho ou home office. O Ministério da Economia afirmou que, no período de abril a agosto de 2020, economizou R$ 1,02 bilhão com o novo modelo.
Em decorrência disso, em julho do mesmo ano, foram publicadas novas normas que regulamentam e permitiam a modalidade no Executivo federal. De acordo com a instrução normativa divulgada nesta última sexta, essas normas serão utilizadas para avaliar a manutenção de casos de teletrabalho pelos servidores.