Geral 12 de dezembro de 2023
Servidor Federal: Na próxima segunda-feira (dia 18), o governo vai apresentar um novo ajuste nos salários dos servidores federais do Executivo. Será a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), mediada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI). A ideia do governo é oferecer um aumento superior ao modesto 1% proposto anteriormente. Para isso, estão tentando assegurar mais recursos no orçamento da União, que já conta com R$ 1,5 bilhão destinado aos salários.
No entanto, a data da reunião é próxima ao final das discussões sobre o Orçamento da União no Parlamento. Se o aumento salarial não estiver planejado para 2024, a garantia do reajuste no próximo ano fica ameaçada.
Após a proposta do governo, sindicalistas geralmente negociam por um aumento maior, mas o prazo para essas negociações é curto. O governo não descarta a possibilidade de conceder o aumento por medida provisória, como fez recentemente, quando ajustou os salários em 9% e aumentou em 43% o vale-alimentação dos funcionários do Executivo.
Na última reunião da MNNP em novembro, nenhum ajuste salarial para os servidores federais foi proposto para o próximo ano. O secretário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, afirmou que ainda não há uma proposta consolidada de recomposição salarial.
Os sindicatos pedem benefícios para aposentados, pensionistas e ajustes em benefícios como auxílio-alimentação e pré-escolar. Eles também buscam equiparar os benefícios entre os Três Poderes, propondo reajustes superiores à inflação acumulada.
Outras demandas para os Servidores Federais, incluem aumentar a contrapartida dos planos de saúde, buscando que o governo pague pelo menos metade do valor. Essas reivindicações são consideradas difíceis de serem atendidas sem um planejamento extenso.
Quanto ao reajuste para 2024, o governo ofereceu simbolicamente 1%, mas não definiu oficialmente uma margem de correção salarial. A explicação dada é que a ministra Esther Dweck reservou R$ 1,5 bilhão no Orçamento para esse propósito, mas as categorias veem isso com descrença. A estratégia do governo é usar o aumento de receitas do próximo ano para oferecer um reajuste mais significativo. A MNNP, que foi suspensa durante o governo de Jair Bolsonaro, foi retomada neste ano, resultando em um aumento de 9% para os servidores federais em 2023, custando R$ 12 bilhões aos cofres públicos.
