Geral 19 de maio de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, tratou nesta segunda-feira, como ‘apenas uma proposta’ a tentativa do Governo de adiar para 2016 o reajuste do Judiciário previsto para este ano e disse defender uma ‘recomposição das perdas salariais de forma emergencial’ para os Servidores Públicos Federais da Justiça. A proposta de aumento, já aprovada pela Câmara, está em discussão no Senado e teria impacto de R$ 1,5 bilhão nas contas públicas em pleno ano de ajuste fiscal. Como o jornal O Estado de S. Paulo informou no sábado, 16, a base do Governo no Senado articula um acordo para adiar para janeiro a elevação salarial no Judiciário.
‘Existe uma contraproposta, sim (do governo), de que eventualmente a primeira prestação deste Plano de Cargos e Salários se dê apenas em janeiro de 2016, mas é apenas uma proposta. Outra proposta que estamos negociando com o Executivo e com o Legislativo é uma recomposição das perdas salariais de forma emergencial’, disse o Presidente do Supremo após um evento na capital paulista.
Mais cedo, Lewandowski havia dito ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, ter uma sinalização do Governo de que algum reajuste para a categoria poderia ser cedido em breve. “Nós compreendemos que vivemos um momento econômico difícil no País e claro que as expectativas têm que ser moduladas com relação às medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. O Judiciário, afinal, não é uma ilha”, afirmou. “Nós precisamos sempre (da recomposição de perdas por inflação). Quem é que não precisa pagar o supermercado”, disse.
A Gazeta – 19/05/2015
O senador petista Walter Pinheiro (BA) disse aceitar relatar o projeto na Casa, desde que os sindicatos da categoria e o Supremo concordem com a medida, em função do esforço fiscal para reduzir despesas. Ontem, Lewandowski afirmou que o Judiciário não é insensível ao momento de ajuste, mas indicou que vai pressionar para pelo menos parte desse aumento salarial ser pago ainda em 2015.
