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Categoria: Ministério do Planejamento

05 abr
reajuste

STF deixa de apreciar ação e MP que adia reajuste de Servidores ‘caduca’

Contrariando apelo feito pelo governo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, não incluiu nas pautas de março e de abril do plenário da corte o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória 805 que adiou o reajuste salarial dos servidores do Executivo e elevou para 14% a alíquota […]

03 abr
uniao

União sem pressa de tirar do papel proposta que limita salário a R$ 5 mil

Projeto de reestruturação de carreiras federais segue em análise na área jurídica da Casa Civil da Presidência da República.   A Casa Civil da Presidência da República ainda analisa o projeto de reestruturação das carreiras federais, que tem como principal mudança a limitação do salário inicial a R$ 5 mil. E se antes o governo […]

27 fev
medida

A Nova medida que aumentará sua Aposentadoria

Os servidores que ingressaram na administração federal antes de 4 de fevereiro de 2013 têm até 27 de julho para optar pela medida de migração de regime previdenciário. Dados da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal dos poderes Executivo e Legislativo (Funpresp) apontam que, até 15 de janeiro, 2.341 pessoas optaram por uma […]

20 fev
previdencia

Sem Previdência, governo define nova pauta com 15 projetos

Entre as pautas, está a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central   Brasília – Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite de ontem (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer proposta de emenda à […]

15 fev
pagamentos

Reforma da Previdência: Concessão a Servidores

No esforço final para votar a reforma da Previdência, o governo retomou os trabalhos ontem (14/02), disposto a fazer novas concessões na proposta em busca de votos. O presidente Michel Temer deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da matéria — marcada para ser votada no plenário […]

31 jan
reforma

Temer reajusta salários e desiste de reonerar folha

O presidente Michel Temer desistiu de adiar o reajuste dos servidores do Executivo neste ano. A Medida Provisória 805, que postergou o aumento, foi suspensa por liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O aumento já recaiu sobre a folha de janeiro e será pago neste início de fevereiro. Antes mesmo […]

30 jan
saude

Servidores terão que dividir custo de plano de saúde

Atualmente, parte das estatais paga a maior parcela do plano de saúde dos funcionários. Resolução do Ministério do Planejamento prevê paridade em até quatro anos. Ao longo dos próximos quatro anos, todas as estatais federais deverão implantar um sistema paritário de contribuição nos seus serviços de assistência à saúde. Isso significa que empresas e funcionários […]

23 jan
reajustes_salariais

Aplicado Reajustes para Servidores

União fecha folha de pagamento de janeiro, e reajustes que foram adiados por MP são aplicados. Apesar da intenção contrária do governo federal, mais de 253 mil Servidores Ativos e Inativos do Executivo federal receberão os percentuais de reajustes prometidos para janeiro de 2018. O Ministério do Planejamento confirmou que a folha referente a este […]

18 jan
demissao

Nova medida para Demissão Voluntária de Servidores Federais

Conheça a nova medida provisória do governo para dar continuidade ao Programa de Demissão Voluntária, o PDV, dos Servidores Federais. Ainda não foi finalizada a nova MP (medida provisória) da União para dar continuidade do PDV (Programa de Demissão Voluntária) dos servidores federais. Os últimos ajustes, de cunho jurídico, estão sendo feitos, e, de acordo […]

16 jan
aposentadoria

Pedidos de aposentadoria de Servidores Federais sobem 50%

Pedidos de aposentadoria de servidores sobem 50% e batem recorde de 19 anos. O número de servidores federais civis que pediram aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 aumentou quase 50% (46,7%) para 21.371 na comparação com o mesmo período em 2016, quando 14.563 solicitaram o benefício, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. […]





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