Novo substitutivo da PEC 32 será apresentado por Arthur Maia nessa segunda

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Novo substitutivo da PEC 32 será apresentado por Arthur Maia nessa segunda

Servidores de todo o país estão atentos para a entrega do relatório da reforma administrativa (PEC 32) pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA) na data de hoje. O relator apresentará o seu substitutivo ao texto do governo à comissão especial da Câmara, esse espera que seja mantida a estabilidade para todo o funcionalismo público.

Na proposta original, essa garantia seria concedida apenas às carreiras exclusivas de Estado — aquelas que só podem ser realizadas na administração pública, que não contém parâmetros na iniciativa privada. Ainda assim, Maia pretende definir, no seu parecer, quais serão as categorias que foram parte desse grupo. E deve garantir um duplo grau de estabilidade para as categorias em questão.

Maia também adicionará ao relatório a avaliação de desempenho de servidores. A ideia é criar métricas para que o trabalho dos servidores seja avaliado.

O deputado pontou ainda na semana passada, que o fator decisivo se mostrou na última reunião que teve com a equipe econômica da União, que não mostrou muito apoio ao trabalho do parlamentar. Faltou empenho mais assertivo do governo pela aprovação da Reforma administrativa.

Informações ainda indicam que o vínculo de experiência também ser excluído da PEC. Trata-se de uma substituição ao estágio probatório. Pelo projeto original, esse novo vínculo passa existir na última etapa do concurso, ou seja, um período em que o candidato aprovado continua sendo analisado para posteriormente ingressar definitivamente no cargo.

Maia deve manter o trecho que trata das contratações temporárias, sobretudo para atender a demanda dos prefeitos, além do dispositivo que extingue promoções automáticas e adicionais por tempo de serviço (triênios, por exemplo).

Confira na imagem abaixo, a nova estrutura do serviço público proposta pelo Executivo federal. De acordo com a PEC da reforma administrativa, seriam criados cinco novos tipos de vínculos, sendo a estabilidade garantida apenas às carreiras de Estado.

 

 

Fonte da imagem: O dia

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