Geral 7 de março de 2024
Se houver margem para conceder aumentos ao funcionalismo federal em 2024, o Executivo pretende adotar uma abordagem diferente da aplicada em 2023, evitando um aumento linear de salários. Em vez disso, está em análise um plano que poderia oferecer um aumento nominal, incorporado aos salários dos servidores federais ativos e aposentados, com um impacto mais significativo para aqueles com salários mais baixos. Essa proposta, objeto de discussões no governo, já foi abordada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, em reuniões com representantes do funcionalismo.
A consideração desse plano surge em meio à crescente pressão dos servidores e à ameaça de greve, especialmente em setores com grande contingente, como Educação, Saúde, Previdência e Trabalho. Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o governo reafirmou sua posição de não conceder reajustes salariais em 2024. No entanto, para que esse plano possa ser apresentado aos servidores, é crucial que a arrecadação federal mantenha-se positiva. Em janeiro, a receita proveniente de tributos federais aumentou significativamente, atingindo o valor recorde de R$ 280,36 bilhões.
Os técnicos do governo reconhecem que, se a arrecadação continuar superando as projeções no primeiro trimestre, será necessário revisar a proposta atual, que prevê um reajuste de 9% dividido em duas parcelas iguais em 2025 e 2026, além de aumentos no Auxílio Alimentação e na Assistência Pré-Escolar. Apenas a correção desses benefícios teria um impacto de R$ 2,7 bilhões no orçamento.
É importante ressaltar que ainda não foi alcançado um acordo entre os servidores federais e o governo em relação ao aumento do auxílio-alimentação, sendo que os sindicatos desejam discutir o reajuste antes de qualquer decisão.
Caso as regras fiscais sejam respeitadas, com a meta de resultado primário mantida e uma arrecadação acima do esperado, o governo teria um valor adicional de R$ 15 bilhões para despesas em 2024, parte do qual seria destinada ao funcionalismo.
A proposta de conceder um aumento nominal segue a mesma lógica da recomposição do auxílio-alimentação, que foi mais vantajosa para os servidores federais com salários mais baixos. Na Mesa Nacional de Negociação Permanente, as entidades sindicais pleiteiam aumentos de 34,32% e 22,71% para as carreiras associadas ao Fonasefe e ao Fonacate, respectivamente, no período de 2024 a 2026. O governo considera esses números excessivos, o que aumenta a pressão por greves em setores com grande número de servidores.
Sérgio Ronaldo, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), avalia que o governo priorizou os interesses dos setores mais privilegiados, o que contradiz o discurso inicial de negociação. Diante disso, ele defende a intensificação da pressão e a organização de um calendário de greves, criticando a postura do governo em fechar acordos com a Receita Federal e a Polícia Federal enquanto adia as negociações com os servidores.
