O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não exclui a possibilidade da votação da reforma administrativa neste ano, talvez após o período das eleições, mas avisa que o governo terá que se empenhar para que a pauta avance.
“Falta neste momento a mobilização de quem paga a conta no Brasil. Porque nós fizemos uma reforma que não mexe em nenhum direito adquirido, não mexe na Previdência do atual servidor. Ele vai desenhar um Brasil mais leve, mais solto, mais tranquilo, com mais previsibilidade”, explicou Lira em evento promovido pelo BTG Pactual nessa terça-feira (22).
“Os novos entrantes é que teriam uma nova regra de funcionamento e nem isso nós conseguimos. Faltou apoio do governo porque alguém ali disse que era um ano difícil, um ano eleitoral, o presidente precisa de 60 milhões de votos e isso vai atrapalhar. Do outro lado, sindicatos organizados de servidores, vendendo uma versão que não é verdadeira. E nós estamos com ela [a reforma] pronta para o Plenário a qualquer momento.”
A reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) foi apresentada em setembro de 2020, discutida e aprovada em comissão especial, após diversas modificações, em setembro de 2021. O texto ainda está pendente de votação no Plenário da Câmara.
Entre outros pontos, a reforma trata de estabilidade apenas para servidores de carreira de Estado, avaliação de desempenho e novas formas de contratação.
O presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), esta otimista e acredita que a votação pode ocorrer ainda neste ano.
