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Categoria: Previdência Social

14 dez
Justiça

Justiça barra elevação de alíquota previdenciária para alguns Servidores

Justiça barra elevação de alíquota previdenciária para alguns Servidores – A Justiça Federal de Brasília concedeu nesta quarta-feira uma liminar para barrar a elevação da alíquota previdenciária para delegados da Polícia Federal de São Paulo, decisão que poderá abrir um precedente para demais categorias. A decisão foi dada pela juíza federal Diana Wanderlei ao atender […]

12 dez
Contribuição

8 Ações contra aumento da contribuição previdenciária para Servidores

8 Ações contra aumento da contribuição previdenciária para Servidores – Foi autuada no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (11/12), a oitava ação de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra a Medida Provisória 805, de 30 de outubro último, que aumentou de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores públicos federais com salários acima do […]

05 dez
regime

Servidores com direito a regime próprio de previdência

Servidores com direito a regime próprio de previdência – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), que os servidores oriundos de estados, do Distrito Federal e dos municípios que ingressaram no STF depois da criação do regime complementar de previdência dos servidores públicos e da instituição do Fundo de […]

30 nov
servidores

Aposentadoria integral para Servidores

Aposentadoria integral para Servidores – Apesar de fazer duras críticas ao privilégio dos funcionários públicos, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), confirmou nesta quarta-feira (29) que está em estudo uma regra de transição que pode beneficiar os servidores que ingressaram até 2003. Esses funcionários públicos federais hoje têm direito à integralidade […]

28 nov
Reforma

Depois da Previdência virá a reforma salarial

Depois da Previdência virá a reforma salarial – O governo envia ao Congresso ainda este ano um projeto de lei com a nova política de pessoal do setor público federal, que reduzirá o salário de ingresso do servidor para os padrões do setor privado. Isso significa que o salário de ingresso para nível superior da […]

21 nov
Entidades

Entidades contra MP 805 que eleva alíquota para 14%

Entidades contra MP 805 que eleva alíquota para 14% – Os dois principais fóruns que representam o conjunto de servidores federais (Fonasefe e Fonacate) vão à Justiça contra o congelamento de reajustes previstos em lei. O alvo principal é a derrubada da Medida Provisória (MP) 805/17, que impõe o aumento de 11% para 14% da […]

14 nov
Justiça

Juízes questionam aumento de contribuição previdenciária de servidores

Juízes questionam aumento de contribuição previdenciária de servidores – Juízes brasileiros protocolaram, nesta sexta-feira (10/11) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) 805 de 2017. O projeto aumentou a contribuição previdenciária dos servidores públicos federais. A ação é assinada pelas associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), da […]

07 nov
servidores

Assalto a servidores

Assalto a servidores – Aumentar de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos trabalhadores que ganham acima do teto do INSS “é um verdadeiro assalto aos servidores públicos que o presidente Michel Temer comete”, afirma o deputado federal Chico Lopes (PCdoB). Nem bem saiu do hospital e Temer já voltou afiando a faca para cortar […]

31 out
contribuição

MPs adiam reajustes e aumentam a contribuição previdenciária de servidores

MPs adiam reajustes e aumentam a contribuição previdenciária de servidores – O orçamento de 2018 conta com a estimativa de arrecadação adicional de R$ 2,2 bilhões com o aumento da alíquota de contribuição previdenciária de servidores de 11% para 14%. Essa revisão incidirá nos contracheques dos funcionários públicos que têm remuneração superior ao teto do […]

  • Sr.SIAPE apoia a luta contra o CÂNCER de MAMA.