O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal, realizou uma entrevista junto ao jornal O Estado de São Paulo e negou que haver espaço para reajuste aos servidores federais, como comentou na última semana o presidente Jair Bolsonaro. Ele também informou que não haverão negociações secretas por emendas.
O relator considera a medida importante, mas a possibilidade é se torna difícil por se tratar de uma despesa permanente. Ele salientou que a prioridade do relatório é continuar atendendo a saúde e os benefícios de caráter social.
Leal, porém, garantiu que outros gastos permanentes no “pacote eleitoral” de Bolsonaro dentro do texto.
“Vale-gás dá R$ 1,92 bilhões e nós estamos buscando espaço para ele também”, disse. “O vale-diesel eu acho que o governo já encampou. Eu acho que o governo já encampou e colocou em algum outro benefício. Não veio (no ofício). Eu não especifiquei o vale-diesel e ele deve ter colocado em alguma outra rubrica específica”, adicionou.
Emendas
Quanto à continuidade das negociações secretas por emendas do relator, Hugo Leal disse que os R$ 16 bilhões estipulados pelo Congresso para as RP9s e 2022 precisa ter fiscalização.
“Eu achei ótimo [pessoas comentando o tema] porque eu tenho certeza que quanto mais luzes nós tivermos luzes sobre o orçamento público quanto mais pessoas fiscalizando e olhando é melhor. Não só pelas emendas de relator. Elas são um universo muito pequeno perto do que estamos discutindo de Orçamento”, afirmou o parlamentar.
“A resolução é muita clara e fala que o relator poderá realizar indicações para execução das programações oriundas de solicitações recebidas de parlamentares, agentes públicos e da sociedade civil. Não vai ter secreto”, completou.
Essas emendas poderão atender as 22 áreas pré-definidas pelo relator, como defesa, saúde, investimento, ações de ciência e tecnologia e de defesa civil.
Em entrevista à revista Veja, ele também adicionou que apoia a apuração de desvios como o do deputado Josimar Maranhãozinho (PL), flagrado com maços de dinheiro de emendas.
“Veja bem, nós somos responsáveis pela elaboração, pela votação e acompanhamento das emendas. Deputado não tem de se envolver na execução. Quando há desvio, tem de ser investigado”, disse. “O que não pode é criminalizar o trabalho político”, completou.
