Resumo da semana: Cargos obsoletos e nova função no SIGEPE

Governo dá início ao estudo para demissão de Servidores de cargos obsoletos

A equipe econômica do Governo Federal planeja a criação de uma lei para que seja permitida a demissão de Servidores de cargos que se tornaram obsoletos devido ao avanço da tecnologia ao longo dos anos. Esse é um dos projetos de lei complementar que seriam apresentados pelo Ministério da Economia para detalhar pontos da reforma administrativa, contou Wagner Lenhart, secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal.

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Servidores já possuem nova ferramenta no SIGEPE

Já consta disponível a partir dessa segunda (21) para 21 mil servidores federais, a função Atestado Web no aplicativo móvel do SIGEPE. O objetivo da função é o envio de atestados de saúde de forma prática e rápida para que os servidores não necessitem de locomoção.

Nessa implementação,  apenas as unidades de saúde do Ministério da Saúde em Brasília, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) terão acesso à solução e atuarão como unidades Siass pilotos.

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Governo informa economia de R$ 1 bilhão durante a pandemia

O governo federal já economizou aproximadamente R$ 1 bilhão com o trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia do novo Corona vírus. Este levantamento realizado considera a redução de R$ 859 milhões nos gastos de custeio e a diminuição de R$ 161 milhões nos pagamentos de auxílios para os servidores, entre os meses de abril e agosto de 2020 comparados ao mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados, nesta sexta-feira (25), pelo Ministério da Economia (ME).

“Parte dos servidores está em teletrabalho desde o início da pandemia. Fizemos o acompanhamento mensal dos gastos de custeio e verificamos a diminuição em itens como diárias, passagens e despesas com locomoção e também com energia elétrica, água e esgoto”, explica o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Cristiano Heckert. “Os recursos economizados em gastos administrativos podem ser destinados ao atendimento direto da população”, complementa o secretário.

Além desses gastos, o levantamento do ministério considerou também despesas com serviços de cópias, reproduções de documentos e comunicação em geral.

Para ampliar e normatizar a adoção do teletrabalho, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SGP/SEDGG) publicou, no fim de julho deste ano, a Instrução Normativa nº 65. A norma estabelece orientações para a adoção do regime de teletrabalho nos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), focando na entrega de resultados e reduzindo despesas administrativas. Atualmente, cerca de 200 órgãos fazem parte deste sistema.

“Estamos tornando o processo de solicitação do teletrabalho mais simples e menos burocrático. Com isso, ganharemos eficiência, transparência e controle da sociedade”, afirma o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.