Geral 16 de fevereiro de 2023
A partir de abril, o salário dos servidores públicos federais deve ter aumento. É uma reivindicação antiga da categoria, e a informação foi dada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
O valor final depende de ajustar ou não o auxílio-alimentação, decisão que pode beneficiar servidores com menor remuneração, mas o reajuste pode chegar a 9%. De qualquer forma, o aumento ficará abaixo dos 35% de defasagem acumulados durante o governo anterior, segundo cálculos de entidades de classe. Neste ano, o governo conta com R$ 11,2 bi para elevar salários.
“[O aumento] seria para todas as carreiras do Executivo. Até a entrega do Orçamento de 2024, a gente está pensando em fazer uma discussão mais ampla para os próximos anos. Ainda não tem uma diretriz clara, se será só para 2024, se será plurianual. Estamos mais focados na emergência de 2023. Depois, precisa definir a nova regra [fiscal], definir qual vai ser o espaço fiscal que existirá para isso”, disse.
Para os militares, que foram contemplados com reajustes na reestruturação que houve em 2019, a ministra disse que “a mesa de negociação se refere ao servidor civil”.
Esther Dweck, se posiciona de maneira favorável à adequação de instrumentos de seleção, progressão e avaliação de servidores. Ela é contrária à PEC 32, que classifica como uma tentativa de instituir um reforma administrativa com foco na redução de estabilidade de forma arbitrária, sem preocupação com a qualidade do serviço.
“Para mim, estabilidade é proteção do Estado, não [só] do servidor. Preciso de gente capaz de fazer as políticas, e que a mudança de governo não interfira na capacidade de atuar na política”, destacou, acrescentando que existem áreas que terão maior necessidade de contratação nos próximos meses, como o Banco Central e o IBGE.
