Aperto Fiscal vai afetar nomeação de aprovados em Concursos

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sinalizou nesta terça-feira, 17, que o governo pode pisar no freio nas nomeações de aprovados em concursos públicos.

Segundo ele, a demanda e a ansiedade dos candidatos são compreensíveis, mas o governo vai levar em conta o cenário de limitação fiscal do momento antes de autorizar novas nomeações.

“Eu mesmo já fiz vários concursos e entendo a ansiedade. Estamos analisando, e a intenção é efetivarmos os concursados o mais rápido possível, mas dentro de nossa limitação fiscal.

A contratação tem verba alocada no Orçamento, e o governo administra velocidade de admissão conforme a o prazo de validade do concurso e execução orçamentária”, disse Barbosa durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Sob a ameaça de perder o grau de investimento, o governo tenta colocar as contas públicas em ordem e quer economizar R$ 66,3 bilhões em 2015, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). É o chamado superávit primário, ou a economia para pagamento de juros da dívida pública.

Em 2014, o Ministério do Planejamento autorizou, entre novos concursos e a nomeação de aprovados, 17.315 vagas. O ritmo está muito mais fraco neste ano. Os dados mais recentes da Pasta contabilizam apenas 787 postos de trabalho autorizados.

Funcionalismo.

Respondendo às críticas do senador Reguffe (PDT-DF) sobre o excesso de cargos em comissão do governo federal, o ministro explicou que, em janeiro, havia 23 mil cargos comissionados, sendo que 17 mil deles eram ocupados por funcionários públicos. “Ou seja, cria-se a falsa percepção de que 23 mil pessoas não concursadas ocupam cargos de confiança. Na verdade, são apenas 6 mil”, afirmou.

Barbosa também refutou a afirmação de que há ministérios em excesso. “Alguns ministérios foram criados a partir da transformação de secretarias para dar mais importância a alguns assuntos, sendo, portanto, decisão política. Eles representam muito pouco em termos de gasto adicional em relação à importância política que apresentam”, disse.