Geral 16 de março de 2015
Os docentes das universidades federais de todo o país podem entrar em greve ainda no primeiro semestre deste ano. Com quadro de contingenciamento anunciado pelo governo e com a demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso, que reflete na redução de repasses mensais, uma possível paralisação da classe será definida no próximo mês. A audiência marcada para esta sexta-feira com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, com os representantes do funcionalismo público federal vai servir para nortear os próximos passos da campanha salarial deste ano.
O presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Paulo Rizzo, declarou que “os cenários vão começar a clarear” a partir da reunião com o ministro para todos os servidores e não apenas para os professores: “No caso específico dos docentes, teremos reuniões com todas as seções sindicais nos dias 28 e 29 deste mês, nas quais o assunto será tratado e creio que entraremos em abril discutindo organizadamente a possibilidade da greve, assunto que já está sendo tratado informalmente nas universidades. A deflagração ou não de uma greve dependerá da evolução do processo de negociação e da disposição dos professores, os quais tendem a se mobilizar motivados por duas questões: salário e condições de trabalho.”
Quanto a questão remuneratória, o Andes-SN pede 27,3% de aumento. Rizzo explicou ainda os motivos que têm levado as universidades a atrasar o pagamento de funcionários terceirizados e também aos problemas de infraestrutura. “O corte neste início de ano foi devido a não aprovação da LOA pelo Congresso, o que deveria ter sido feito até dezembro de 2014, o que não aconteceu até agora, no meio de março”, citou o presidente do sindicato.
Ele acrescentou que as universidades devem obter os recursos orçados para o ano em 12 parcelas iguais equivalentes a 1/12 e estão, desde janeiro, recebendo parcelas de 1/18 do orçado para 2015, o que equivale a 66,7% dos valores que deveriam ser repassados a cada mês.
Começamos o ano com um corte da ordem de 33,3% nas verbas de custeio, o que compromete qualquer execução orçamentária, levando os gestores (reitores e diretores) a uma situação de administrar a seleção do que não será pago a cada mês, quais pagamentos serão adiados, entre itens como contas de energia, água, telefone e serviços terceirizados de limpeza”, diz.
OBSTÁCULOS
Sobre a possibilidade de o governo não acenar com um reajuste, Rizzo declarou saber que a situação é crítica: “Não se trata apenas do problema relacionado à votação da LOA, mas principalmente porque estamos diante de um ajuste fiscal de grandes proporções e no que diz respeito às negociações salariais a perspectiva é de que deverão ser muito difíceis.”
DISTORÇÕES
A correção de distorções também integra a pauta do Andes-SN. “Dizem respeito às carreiras que, no caso dos docentes, são expressas numa desestruturação que a nossa sofreu em 2012, quando foram retiradas as regras de composição da malha salarial, como os percentuais entre os níveis e a relação remuneratória entre os regimes de trabalho, entre outras”, explica Rizzo.
