Geral 12 de junho de 2015
O Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou ontem que o Governo entregará em duas semanas uma proposta de reajuste para todo o Funcionalismo Federal. Barbosa solicitou aos líderes do Congresso Nacional que não votassem nesse período projetos sobre o tema. Atendendo ao Ministro, o Senado remarcou para o dia 30 a apreciação do projeto que prevê reajuste para os Servidores do Judiciário.
Barbosa adiantou, contudo, que o aumento não será atendido nos percentuais que constam no texto. A proposta, cujo ganho aos funcionários varia de 53% a 78,56%, teria impacto de cerca de R$ 25 bilhões nas contas do governo nos próximos quatro anos.
“Estamos desde maio num processo de negociação com todo o Funcionalismo Federal. Nosso plano é apresentar proposta em duas semanas. O que pedimos ao Congresso Nacional é que não votasse nenhum reajuste a nenhum outro poder antes que o Executivo apresentasse proposta aos seus funcionários”, relatou Barbosa.
“É com essa proposta que vamos dar uma referência para o país do que o Governo brasileiro pode pagar aos funcionários. Talvez essa metodologia possa ser utilizada pelos outros poderes, que tem independência para fazer suas propostas”, acrescentou o ministro.
O aumento pedido pelo Judiciário, alega Barbosa, é incompatível com o Orçamento neste momento. “Foi isso que transmitimos ao Judiciário e ao Congresso. Estamos trabalhando para dar um bom reajuste, mas na medida que o Orçamento público suporta. A proposta para o Funcionalismo Federal não é nem de perto o que foi considerado no Projeto do Judiciário”.
Anteontem, o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para tratar do tema. “Pedimos ao Judiciário que reconsidere essa proposta e que adote um percentual distribuído nos próximos anos compatível com a manutenção da estabilidade fiscal”, disse Barbosa.
Ao participar ontem do programa “Bom Dia, Ministro”, da rede de TV estatal NBR, Barbosa afirmou não estar no radar do Governo, no momento, a construção de um novo aeroporto na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Caso a obra interesse à iniciativa privada, Barbosa disse que o governo está aberto a ouvir propostas.
Durante o programa, Barbosa disse também que as alterações na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários ocorreram porque, do contrário, “os programas iam se tornar insustentáveis rapidamente”.
O Ministro afirmou ter conhecimento de que empresas já começaram a se movimentar por causa do novo Plano de Concessões lançado pelo Governo esta semana. Barbosa voltou a sublinhar que concessão é “muito diferente” de privatização.
“Concessão é como se fosse um aluguel. O Governo continua dono e, ao final do período, quem recebeu a concessão tem que devolver em condições iguais ou melhores das que recebeu”. As concessões serão uma constante daqui para frente, disse o ministro.
“Queremos fazer novas rodadas de licitações todo ano”. Por fim, Barbosa disse que o governo espera que “esses investimentos aumentem o PIB brasileiro em meio ponto percentual a partir de 2016″.
Fonte: Valor Econômico / Portal do Servidor
