Servidores Federais: Aumento para agências?

O governo realizou mais uma rodada de negociações com servidofes federais das 11 agências reguladoras federais. A reunião, que aconteceu no Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, concluiu com a promessa de que uma proposta formal de reajuste será apresentada pela União até sexta-feira (12 de julho). Conforme o Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação), a proposta calculada durante a reunião sugere um possível reajuste de 21,4% para a carreira de regulação e 13,4% para o PEC (Plano Especial de Cargos), mas os percentuais exatos serão formalizados na oferta oficial.

Ainda segundo o sindicato, o governo indicou que não atenderá ao pedido de equiparação das carreiras de regulação com outras categorias. Dessa forma, o Sinagências afirma que a proposta deve “avançar muito pouco em relação às expectativas da categoria”.

Após o recebimento da proposta, o sindicato convocará uma assembleia para deliberar sobre a oferta. A entidade, contudo, indica que o movimento da categoria deve continuar e ser intensificado.

“Tivemos uma reunião muito difícil e complicada. Recebemos uma proposta que avança muito pouco em relação ao que buscávamos, que era a valorização da categoria da regulação como um todo, corrigindo distorções”, declarou Fabio Rosa, presidente do Sinagências.

Em resumo, o Sinagências pede:

• Valorização salarial e equiparação dos profissionais de regulação com os que atuam no chamado ciclo de gestão, como as carreiras do Banco Central, CGU (Controladoria-Geral da União), Susep (Superintendência de Seguros Privados) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A categoria alega uma defasagem salarial de 40% em comparação com os funcionários do ciclo de gestão.
• Fim do contingenciamento e aumento do orçamento das agências.
• Recomposição de cargos vagos nas entidades de regulação.

Na última reunião, realizada em junho, o governo propôs um reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026, mas a categoria rejeitou a proposta. Em 4 de julho, realizaram uma paralisação nacional de 24 horas. O sindicato não descarta a possibilidade de greve caso as negociações não avancem.

Segundo levantamento, as 11 agências reguladoras federais estão com cerca de um terço dos seus postos desocupados, com 3.708 cargos de Servidores Federais vagos de um total de 11.522. A pior situação é da ANM (Agência Nacional de Mineração), que tem 62% dos postos não preenchidos.

A situação se agravou com o contingenciamento de recursos feito pelo governo federal. No início de junho, os diretores das 11 agências divulgaram uma nota conjunta contra o corte de 20% do orçamento realizado pelo governo, afirmando que as entidades já enfrentam uma “situação crítica orçamentária e de pessoal” e que há risco de paralisia na prestação dos serviços