Em uma reunião realizada, membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmaram sua posição de não conceder reajustes salariais aos servidores federais neste ano. No entanto, manifestaram disposição para discutir correções nos pagamentos a partir de 2025, de forma segmentada por categoria, desde que não haja paralisações. Aqueles já em greve poderiam participar das negociações.
Essa condição foi apresentada durante uma proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), representado principalmente por José Lopez Feijó, secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do MGI.
A convocação para a reunião ocorreu após o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) mobilizar por um reajuste para todos os funcionários federais em 2024, coincidindo com a programação de greve geral dos servidores da rede federal de ensino.
Feijó destacou a intenção do governo de negociar reajustes, planos de carreira e condições de trabalho separadamente por categoria, mas inicialmente afirmou que essas negociações poderiam resultar em reajustes ainda este ano. Posteriormente, alinhando-se à declaração do ministro Fernando Haddad sobre a falta de espaço no orçamento para reajustes em 2024, Feijó admitiu que isso é improvável.
O governo propõe, então, o aumento imediato de benefícios como auxílio alimentação, auxílio saúde e auxílio creche. No entanto, para receber esse aumento, os servidores precisariam concordar com a proposta do governo, que impõe restrições ao direito de greve.
Confira o proposto:
. auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%);
. auxílio saúde per capita médio de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
. auxílio creche de R$ 321 para R$ 484,90
Elenira Vilela, representante do Sinasefe, expressou surpresa e descontentamento com essa condição, especialmente vinda de um governo com origens sindicais. Apesar disso, ela apontou que os servidores já em greve não seriam afetados pela restrição, mas aqueles planejando greves futuras, como os docentes universitários representados pelo Andes-SN, poderiam ser impactados.
Os servidores têm até a próxima sexta-feira (19) para responder à proposta do governo. Os reajustes nos benefícios prometidos serão pagos apenas se a maioria das categorias concordar. Embora Vilela não considere a proposta ideal, a gravidade da situação dos servidores poderia levá-los a aceitar o aumento nos benefícios.