Geral 3 de setembro de 2024
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já chegou a um acordo com 98,2% da força de trabalho do serviço público, assegurando aumentos salariais e a reestruturação de carreiras. Através de mesas de negociação específicas, o MGI firmou 45 acordos com representantes de diferentes setores do serviço público.
Esses acordos resultarão em um impacto orçamentário de R$ 16 bilhões em 2025. No entanto, proporcionalmente, a folha de pagamento do Executivo em relação ao PIB será menor do que no último ano do governo anterior: de 2,68% do PIB em 2022 para 2,61% em 2023, 2,48% em 2024 e 2,59% em 2025.
Além das negociações específicas, o diálogo com os servidores possibilitou um reajuste salarial linear de 9% em 2023, acompanhado de um aumento no auxílio-alimentação. Em 2024, houve um novo reajuste no auxílio-alimentação, elevando-o de R$ 658,00 para R$ 1.000,00 (um aumento de 52%). Também houve aumentos de 51,1% nos recursos para assistência à saúde suplementar e para a assistência pré-escolar, que passou de R$ 321,00 para R$ 484,90.
Segundo José Lopez Feijóo, secretário de Relações do Trabalho, o MGI atingiu seu objetivo de restabelecer o diálogo e valorizar os servidores públicos. Ele observou que, nos anos anteriores, faltaram negociações e os servidores sofreram grandes perdas salariais. Com o governo Lula, esses espaços de diálogo foram reabertos, garantindo que todas as carreiras envolvidas nas negociações não tenham perdas entre 2023 e 2026 e que possam recuperar perdas passadas.
Feijóo destacou que, embora as demandas fossem maiores do que os resultados alcançados, as negociações foram positivas dentro dos limites orçamentários, proporcionando reposição da inflação e aumentos reais.
Futuro
O próximo passo para modernizar o serviço público federal é a reestruturação do sistema de carreiras, que atualmente possui múltiplas carreiras e cargos com funções semelhantes, mas diferentes faixas salariais.
O secretário Feijóo ressaltou que a reestruturação visa oferecer aos servidores uma nova perspectiva de carreira no serviço público, alinhada às expectativas da população.
O MGI conta com a Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, que se dedica à modernização das carreiras do serviço público, em colaboração com as secretarias de Gestão de Pessoas (SGP) e de Relações do Trabalho (SRT). A pasta coordena as negociações com as entidades sindicais através da Mesa Nacional de Negociação Permanente, mesas específicas e temporárias, e mesas setoriais para temas sem impacto orçamentário.
