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Geral 12 de fevereiro de 2025

Servidores Federais: Reajuste será pago com retroatividade a janeiro!

Nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, a ministra da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, Esther Dweck, participou do programa “Bom Dia Ministra”, transmitido ao vivo pela EBC. Durante a entrevista, ela abordou diversos temas importantes relacionados ao serviço público, como o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o reajuste salarial dos servidores, investimentos em empresas estatais e a nova Carteira de Identidade Nacional.

Um dos principais pontos discutidos foi o reajuste salarial dos servidores públicos. A ministra explicou que o pagamento desse reajuste depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), cuja votação está prevista para o dia 10 de março. Ela destacou que o reajuste já está garantido por uma medida provisória e terá validade retroativa a partir de janeiro. No entanto, para que os valores retroativos sejam pagos até abril, a LOA precisa ser aprovada e sancionada pelo presidente até o dia 15 de março. “Se conseguirmos sancionar a lei até essa data, esperamos pagar os valores retroativos até abril”, afirmou Dweck.

Outro tema abordado foi a possibilidade de uma segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A ministra mencionou que há a intenção de lançar um novo edital até o final do primeiro trimestre deste ano, com a prova prevista para agosto. No entanto, ela ressaltou que ainda não há certeza sobre essa data, pois depende do prazo necessário para a elaboração do edital. Dweck explicou que a escolha de agosto se deve ao fato de ser um mês com menor incidência de chuvas, o que facilita a realização da prova em todo o país. Essa decisão foi tomada após a análise de um mapa hidrológico, elaborado após os eventos ocorridos no Rio Grande do Sul.

A ministra também falou sobre o Bloco 8 do CPNU, que se refere aos cargos de nível médio. Ela esclareceu que, para essa categoria, não há etapa de curso de formação, o que permite que o concurso seja homologado mais rapidamente. Após a homologação, os candidatos aprovados começarão a ser convocados para tomar posse, com expectativa de que as nomeações ocorram entre o final de março e o início de abril. “Precisamos que a lei orçamentária seja aprovada. Se isso acontecer até 10 de março, não haverá interferência no nosso calendário. Assim que o concurso for homologado, começaremos a chamar os novos servidores”, explicou Dweck.

Além disso, a ministra abordou os investimentos em empresas estatais. Ela destacou a importância de modernizar e fortalecer essas empresas, garantindo que elas possam oferecer serviços de qualidade à população. Dweck mencionou que o governo está trabalhando em projetos para melhorar a eficiência e a transparência dessas organizações, com o objetivo de otimizar o uso dos recursos públicos.

Por fim, a ministra falou sobre a nova Carteira de Identidade Nacional, que está em fase de implementação. Ela explicou que o novo documento terá maior segurança e funcionalidades modernas, como a integração com outros sistemas de identificação. A expectativa é que a nova carteira facilite a vida dos cidadãos, reduzindo a necessidade de carregar múltiplos documentos.

Durante a entrevista, Esther Dweck reforçou o compromisso do governo em melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma transparente e em benefício da população. Ela também destacou a importância do diálogo com os servidores públicos e a sociedade em geral, para que as políticas públicas atendam às reais necessidades do país.

Em resumo, a participação da ministra no programa “Bom Dia Ministra” foi uma oportunidade para esclarecer dúvidas e apresentar as principais iniciativas do governo na área de gestão pública. Desde o reajuste salarial dos servidores até a modernização dos serviços de identificação, os temas abordados refletem o esforço para tornar a administração pública mais eficiente e próxima dos cidadãos.

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