Geral 7 de outubro de 2024
O governo federal anunciou um significativo reajuste nos salários de ocupantes de cargos comissionados e nas gratificações da administração pública, com o intuito de aumentar a atratividade dessas funções, que são estratégicas para o bom funcionamento do governo. Essa medida foi tomada em resposta à crescente dificuldade em reter profissionais qualificados nessas áreas, uma vez que os salários oferecidos não têm sido competitivos o suficiente para atrair os melhores talentos. Com isso, o governo busca tornar essas posições mais atraentes e garantir que os postos mais importantes sejam ocupados por profissionais devidamente capacitados e motivados.
O reajuste será implementado em duas fases distintas: a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em janeiro de 2026. Os aumentos previstos variam de 9% a 30% ao ano, dependendo do nível hierárquico do cargo. Os maiores percentuais serão aplicados aos cargos da alta administração, que incluem posições de grande responsabilidade e influência na gestão pública.
Em cargos como os de Secretários-Executivos, Secretários Especiais e outros cargos de natureza especial (CCE-18), o salário passará de R$ 18.887,14 para R$ 31.919,27 até o ano de 2026, o que representa um aumento expressivo de 69%. Esses postos são considerados cruciais para o planejamento e execução de políticas públicas, e o governo espera que o reajuste ajude a atrair mais candidatos altamente qualificados.
O governo planeja enviar ao Congresso Nacional, em outubro, um projeto de lei que incluirá essas alterações. Além dos reajustes nos salários, o projeto também abrangerá aproximadamente 45 acordos de reestruturação de carreira e de reajuste salarial que foram negociados ao longo de 2024. A proposta abrange seis diferentes grupos remuneratórios. Entre esses, três pertencem à alta administração, que terão aumentos que variam de 17% a 30% ao ano. Funções gerenciais terão um aumento de 17% em 2025 e mais 9% em 2026, enquanto os militares também receberão reajustes nos mesmos moldes.
No total, o impacto orçamentário dessa medida será de R$ 1,34 bilhão ao longo de dois anos. Em 2025, o custo será de R$ 681,7 milhões, e em 2026, R$ 666 milhões. O objetivo é garantir que a administração pública se torne mais competitiva no mercado de trabalho, possibilitando a contratação e manutenção de profissionais de alta qualidade em áreas sensíveis e estratégicas.
