Os Servidores Públicos Federais marcaram uma greve geral para quarta-feira da semana que vem (23) contra a decisão do Governo Federal de congelar por sete meses o reajuste dos salários deles. A medida, segundo o Executivo, vai economizar R$ 7 bilhões aos cofres públicos. Em reunião que acabou na madrugada de terça-feira (15) a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), montou uma estratégia para reverter a decisão do governo.
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal) e outras 20 entidades sindicais concordaram em declarar o próximo dia 23 de setembro como “Dia Nacional de Luta“.
De acordo com o secretário-geral da Condsef, Sergio Ronaldo, a paralisação, de caráter nacional e que terá um ato central em Brasília, servirá para expressar a “rejeição total” dos Servidores Públicos Federais contra o pacote de ajuste fiscal lançado pelo Governo.
Na próxima segunda-feira (21), os movimentos do funcionalismo público se reúnem com as centrais sindicais para chamar uma greve geral sem prazo definido. Pela estimativa da Condsef, cerca de 100 mil servidores públicos — dos 850 mil do Executivo — estão em greve atualmente.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a maior parte dos grevistas está lotada nas 56 Universidades Federais. Entidades sindicais dos técnicos administrativos, dos docentes e dos servidores federais da educação básica dessas instituições estão em greve há mais de 100 dias, em alguns casos. Já os servidores do INSS estão em greve há 70 dias.
Esta semana, o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou novas medidas de corte restritivo, depois de a agência de classificação de risco Standard and Poor’s rebaixar a nota de crédito do país aos chamados “bônus lixo”.
Entre as propostas do Executivo estão: o adiamento do reajuste salarial para funcionários públicos, previsto inicialmente para janeiro; a suspensão dos concursos públicos, o fim do abono permanência e aumento dos impostos.
“É um pacote maligno. O Governo nos negou o que tinha combinado”, afirmou Ronaldo à Agência Efe.
Hoje os funcionários dos Correios anunciaram uma paralisação indefinida em cinco dos 27 Estados brasileiros, entre eles Rio de Janeiro e São Paulo, para reivindicar melhores condições de salários e a contratação de novos funcionários.
As reivindicações são semelhantes às realizadas por professores das Universidades Federais, algumas em greve há três meses.
O pacote de ajuste fiscal, com o qual o governo pretende reverter o déficit equivalente a 0,5% do PIB, previsto no orçamento para 2016 apresentado ao Congresso, também contou com a rejeição dos empresários brasileiros, da oposição e de alguns setores do PT.
Apesar das críticas, o Governo sustenta que estas iniciativas aplainarão o caminho para a economia voltar a crescer, o que, de acordo com projeções do setor privado este ano, deverá perder 2,55%, uma tendência que se manterá em 2016, quando é esperada uma contração de 0,6%.
Na terça-feira (15), os Fiscais do Ministério da Agricultura foram os primeiros a informar o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de que vão entrar em greve a partir desta quarta, como resposta ao anúncio feito na segunda de adiar o reajuste de janeiro para agosto. Os sindicatos se mobilizam para terem adesão de outras categorias, que chegaram a entrar em greve — como os funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego — e retomaram as atividades.
Ainda nesta quinta, será divulgado um manifesto contra o ajuste fiscal. Os sindicatos ainda criticam a decisão de eliminar o abono de permanência, benefício pago aos servidores que adquirem o direito de se aposentar, mas que continuam trabalhando. De acordo com dados oficiais, há 101 mil servidores nessa situação, com previsão de 123 mil para os próximos cinco anos.