SIAPE: Aumento bloqueado até Junho

SIAPE: Na mais recente reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), ocorrida em 28 de fevereiro e focada no reajuste salarial dos servidores públicos federais, o governo não chegou a uma decisão sobre o aumento dos vencimentos dos funcionários estatutários.Com a próxima rodada de negociações da MNNP agendada apenas para junho, sem data definida, as entidades representativas dos servidores continuam sem motivos para celebração.

O impasse persiste devido ao pedido do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) por mais tempo para avaliar a viabilidade de conceder o reajuste salarial ainda este ano, condicionado à divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, crucial para as decisões do governo. Embora haja indicativos positivos na arrecadação, sugerindo uma perspectiva financeira favorável, ainda não se pode prever um excedente suficiente para garantir o reajuste salarial em 2024.

Em relação ao possível reajuste, cogita-se que a União conceda um aumento nominal aos servidores federais este ano. Entretanto, ao invés de aplicar uma correção uniforme para todos, como ocorreu em 2023 com o aumento linear de 9%, considera-se a possibilidade de uma correção específica para cada categoria, favorecendo principalmente os funcionários com salários mais baixos. Essa ideia está sendo debatida no MGI, enquanto o governo federal aguarda a confirmação da arrecadação extra, reforçando a posição já expressa pela ministra do MGI, Esther Dweck.

Na primeira reunião da MNNP em 2024, funcionários públicos e representantes de nove ministérios iniciaram o diálogo sobre a campanha salarial dos servidores, porém a União oficialmente rejeitou a contraproposta salarial apresentada pelos trabalhadores. Esta recusa gerou insatisfação entre os servidores, com o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e membro do Conselho Consultivo da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Rudinei Marques, expressando que a paciência dos servidores está esgotando e considerando inadmissível a falta de uma proposta concreta por parte do governo. O impasse persiste, com promessas de intensificação do movimento por parte dos servidores.

A retomada das negociações só foi possível após as entidades representativas dos servidores do Executivo federal chegarem a um consenso sobre um índice de reajuste a ser sugerido na contraproposta enviada à União, nas últimas semanas de janeiro. O histórico recente mostra que as conversas foram interrompidas quando a União informou às categorias que não haveria reajustes salariais para os servidores em 2024. No entanto, o retorno das negociações permitiu que propostas fossem discutidas, considerando as perdas e reajustes dos últimos anos, além das projeções inflacionárias. A batalha continua entre os servidores e o governo, em busca de um acordo que atenda às necessidades de ambas as partes.