SIAPE: O governo federal vem recuando quando o assunto é não dar aumento aos Servidores Federais. uma série de acordos e negociações entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e diversas categorias de servidores públicos, bem como sindicatos representativos. Aqui estão os principais pontos:
- Acordos firmados até o momento: O governo federal já firmou nove acordos com diferentes categorias de servidores públicos.
- Reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente: No começo de 2023, a ministra Esther Dweck reinstalou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos, proporcionando um espaço para negociações contínuas.
- Primeiro acordo de reajuste: O primeiro acordo fechado em 2023 foi um reajuste linear de 9% para todos os servidores, além de um aumento significativo de 43,6% no auxílio alimentação.
- Negociações em andamento para 2024: No segundo semestre de 2023, começaram as discussões sobre reajuste para o ano de 2024 para Servidores SIAPE, porém ainda não foram concluídas. Não há previsão oficial de reajuste, mas os debates continuam em andamento.
- Mesas temporárias para categorias específicas: Foram abertas 22 mesas temporárias para tratar de carreiras específicas, onde MGI e servidores negociam pautas específicas apresentadas pelos sindicatos representantes.
- Acordos fechados em 2023: Sete acordos foram fechados em 2023, incluindo a reestruturação de carreiras da Funai, ATPS, analistas de TI e carreiras da ANM.
- Acordos no final de 2023: No final de 2023, foram firmados acordos para as carreiras da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), incluindo reajustes escalonados de salários entre 2024 e 2026.
- Acordo de 2024 para a carreira de policial penal federal: Em janeiro de 2024, foi assinado um acordo para a reestruturação da carreira de policial penal federal, substituindo a carreira de agente federal de execução penal.
- Negociação com auditores-fiscais da Receita Federal: No caso da Receita Federal, houve uma paralisação de 81 dias, e a conversa foi intermediada por uma mesa específica e temporária de negociação, resultando em um acordo em fevereiro de 2024.
- Regulamentação de acordo de 2016: O acordo firmado em fevereiro de 2024 para os auditores-fiscais da Receita Federal conclui um processo iniciado em 2016, durante o governo Dilma Rousseff, mas que só foi regulamentado em 2023. Esse acordo diz respeito ao bônus da Receita Federal.
- Ênfase no diálogo e na democracia: O secretário de Relações do Trabalho do MGI destacou a importância do diálogo e da negociação democrática, ressaltando o compromisso do governo em cumprir acordos e promover um ambiente de respeito e colaboração nas relações de trabalho.
Qual acordo será o próximo? Vamos aguardar!
