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Tag: Congresso

20 fev
previdencia

Sem Previdência, governo define nova pauta com 15 projetos

Entre as pautas, está a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central   Brasília – Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite de ontem (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer proposta de emenda à […]

18 jan
demissao

Nova medida para Demissão Voluntária de Servidores Federais

Conheça a nova medida provisória do governo para dar continuidade ao Programa de Demissão Voluntária, o PDV, dos Servidores Federais. Ainda não foi finalizada a nova MP (medida provisória) da União para dar continuidade do PDV (Programa de Demissão Voluntária) dos servidores federais. Os últimos ajustes, de cunho jurídico, estão sendo feitos, e, de acordo […]

11 jan
ex-territorio

Governo edita MP para regulamentar transposição de Servidores dos ex-territórios

O Congresso vai analisar em fevereiro a Medida Provisória 817/2018, que trata da transposição dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá.   Publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (5), a medida regulamenta as Emendas Constitucionais 60/2009, 79/2014 e 98/2017, que dispõem sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e […]

04 jan
previdencia

GOVERNO INSISTIRÁ EM PROGRAMA DE DEMISSÃO

Governo insistirá em programa de demissão – Depois de uma fraca adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) em 2017, o governo insiste na aposta e se prepara para reeditar uma nova Medida Provisória (MP) em janeiro de 2018, após a anterior caducar no Congresso

10 set

Imprensa internacional repercute rebaixamento da nota do Brasil

Brasil perdeu grau de investimento; nota foi rebaixada de ‘BBB-‘ para ‘BB+’. Avaliação foi da agência de classificação de risco Standard and Poor’s. A imprensa internacional repercutiu a decisão da agência de avaliação de risco Standard and Poor’s (S&P) de retirar o grau de investimento na classificação de crédito do Brasil. Na noite deste quarta-feira […]

03 set
Gratificação (GDASS)

Governo começa a discutir mudanças na Previdência

Brasília – O Governo Federal iniciou uma ampla discussão com representantes das centrais sindicais e de empregadores sobre possíveis medidas a serem adotadas no ano que vem para enfrentar a crise nos mercados de trabalho e da Previdência Social. Segundo o orçamento da União de 2016, apresentado pelo governo na segunda-feira, a Previdência Social passará […]

31 ago

Mais dívida e taxas ou menos benefícios?

Cerca de um mês atrás, os economistas Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessôa publicaram um estudo sobre as contas públicas brasileiras, O Ajuste Inevitável, que se tornou objeto de intensa repercussão. Não pelo conteúdo – o estudo não revela nenhuma grande novidade a respeito da nossa dramática situação fiscal e, na essência, consiste de […]

28 ago
13º Salário

Ministro confirma proposta de novo imposto para financiamento da saúde

Alíquota seria de 0,38% sobre movimentação financeira, como na CPMF. Nova contribuição seria compartilhada com estados e municípios.   O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou nesta quinta-feira (27) a proposta do governo de um novo imposto para financiar a saúde. A motivação do novo imposto são as dificuldades do governo para cobrir as despesas […]

26 ago

Senado aprova aumento de 41% até 2019 para Servidores Federais do MPF, MP e CNMP

Aumento aprovado é menor que os 59% previstos na proposta anterior. O relator, Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou novo parecer nesta quarta. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) aumento salarial de 41%, em quatro anos, para os Servidores Públicos Federais do Ministério Público Federal, Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público […]

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