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Tag: Demissão

25 jul
Demissão

Programa de Demissão Voluntária e jornada reduzida para servidores

Programa de Demissão Voluntária e jornada reduzida para servidores – O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24). De acordo com o ministério, quem aderir terá direito a receber […]

11 jul
PDV

Senado propõe demissão de Servidor Estável

Senado propõe demissão de Servidor Estável – O Projeto de Lei do Senado (complementar) 116/2017, que institui a demissão de servidor estável por mau desempenho, já está gerando muita polêmica e resistência. A proposta abrange todas as esferas — municipal, estadual e federal — e é criticada por ter requisitos “subjetivos” de avaliação, o que […]

30 mar
Demissão

Demissão de Servidores?

Demissão de Servidores? O funcionalismo público sempre foi apontado por muitos como uma opção de trabalho segura, já que os servidores têm direito a estabilidade no emprego, sendo demitidos, segundo o artigo 41 da Constituição Federal, apenas em casos de sentença judicial por processo administrativo ou por insuficiência de desempenho (cujas regras ainda aguardam regulamentação). O […]

14 mar
Campanha

Impedida de Demitir

Impedida de Demitir – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mandado de segurança de funcionário público que contestava a cobrança de valores recebidos de forma indevida, apurados por uma sindicância do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O servidor alegou que há uma liminar impedindo a administração pública de demiti-lo antes […]

  • Sr.SIAPE apoia a luta contra o CÂNCER de MAMA.