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Geral 26 de outubro de 2021

Receita Federal estabelece datas para volta de servidores ao trabalho presencial

Servidores da Receita Federal já possui data para voltar ao seu trabalho presencial. Publicada pelo órgão, a portaria define até 30 de novembro, o retorno às unidades os servidores e empregados públicos que estejam registrando a frequência com o código para atividades remotas devido à pandemia (número 00387). A mesma data vale também para quem esteja com a frequência abonada com o código 00388, relativo a afastamento devido à Covid-19.

Para os demais servidores da Receita Federal, devem voltar ao trabalho na modalidade presencial até 31 de dezembro, diz o texto. A medida só não se estende aos profissionais que já optaram pelo Programa de Gestão, que permite o teletrabalho e fixa metas de produtividade em substituição ao controle de frequência.

O retorno às atividades presenciais acontecerá de forma gradual. Ainda segundo a portaria, a Receita Federal deverá providenciar a adequação dos espaços nas unidades para que o procedimento seja seguro para os trabalhadores.

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